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Um inquérito da Organização das Nações Unidas (ONU) disse nesta quinta-feira (10) que concluiu que Israel executou uma política unificada de destruição do sistema de saúde na guerra de Gaza, ações que equivalem tanto a crimes de guerra quanto ao crime de extermínio contra a humanidade.
Uma declaração da ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, divulgada antes de um relatório completo, acusou Israel de “ataques implacáveis e deliberados contra o pessoal e as instalações médicas” na guerra, desencadeada pelo ataque mortal transfronteiriço de militantes do Hamas ao sul de Israel em 7 de outubro de 2023.
“As crianças, em particular, suportaram o peso desses ataques, sofrendo tanto direta quanto indiretamente com o colapso do sistema de saúde”, disse Pillay, cujo relatório será apresentado à Assembleia-Geral da ONU em 30 de outubro.
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Israel afirma que os militantes de Gaza operam sob a cobertura de áreas populosas construídas, como casas particulares, escolas e hospitais, e que os atacará onde quer que apareçam, ao mesmo tempo em que tenta evitar ferir civis. O Hamas nega que esteja escondendo militantes, armas e postos de comando entre os civis.
O comunicado do inquérito da ONU também acusou as forças israelenses de deliberadamente matar e torturar equipes médicas, atacar veículos médicos e restringir permissões para que os pacientes deixem a Faixa de Gaza sitiada.
Como exemplo, foi citada a morte de uma menina palestina, Hind Rajab, em fevereiro, juntamente com membros da família e dois médicos que foram resgatá-la sob fogo israelense.
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A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirma que mais de 10 mil pacientes que necessitam de retirada médica urgente foram impedidos de deixar Gaza desde que a passagem da fronteira de Rafah com o Egito foi fechada em maio. O Ministério da Saúde palestino afirma que cerca de 1.000 médicos foram mortos em Gaza no ano passado, o que a OMS chamou de “uma perda insubstituível e um grande golpe para o sistema de saúde”.
O comunicado afirmou que o tratamento dado aos detidos palestinos em Israel e aos reféns capturados pelos combatentes do Hamas no ataque de 7 de outubro foi investigado e acusou ambos os lados de envolvimento em tortura e violência sexual.
A Comissão de Inquérito tem um amplo mandato para coletar provas e identificar suspeitos de crimes internacionais cometidos em Israel e nos territórios palestinos ocupados. Ela baseia suas descobertas em uma série de fontes, incluindo entrevistas com vítimas e testemunhas, envios e imagens de satélite.
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A Comissão havia alegado anteriormente que tanto Israel quanto Hamas cometeram crimes de guerra nos estágios iniciais da guerra de Gaza e que as ações de Israel também constituíram crimes contra a humanidade devido às imensas perdas de civis. O termo é reservado para os crimes internacionais mais graves cometidos conscientemente como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra civis.
Israel não cooperou com o inquérito, que, segundo ele, tem um viés anti-Israel. A Comissão acusou Israel de obstruir seu trabalho e impedir que os investigadores tivessem acesso a Israel e aos territórios palestinos.
Às vezes, as evidências coletadas por esses órgãos com mandatos concedidos pela ONU formam a base para processos de crimes de guerra e podem ser usadas pelo Tribunal Penal Internacional.