“Nenhuma decisão substituirá a soberania popular”, diz oposicionista da Venezuela  

O candidato presidencial da oposição na Venezuela, Edmundo González Urrutia, criticou nesta tarde a decisão do Tribunal Superior de Justiça do país, que ratificou a reeleição de Nicolás Maduro na disputa presidencial do dia 28 de julho. “Nenhuma decisão substituirá a soberania popular”, escreveu em sua conta na rede social X. Ele usou a hashtag #NoUsurparánLaVerdad.

Segundo ele, o país e o mundo “conhecem a sua parcialidade” da Corte Suprema e, portanto, a sua incapacidade para resolver o conflito. “Sua decisão só agravará a crise. Nós, venezuelanos, não estamos dispostos a abrir mão da nossa liberdade ou do nosso direito de mudar em paz para viver melhor.”

Tanto ele como a líder da oposição María Corina Machado já haviam repostado hoje declarações da missão internacional da ONU para a Venezuela, que alertou nesta quinta-feira para a “falta de independência e imparcialidade do Supremo Tribunal de Justiça”, organismo que, a pedido do Presidente Nicolás Maduro, estava verificando os resultados das eleições presidenciais.

Para a portuguesa Marta Valiñas, que preside a missão da ONU, tanto o STJ como o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) “carecem de independência e imparcialidade” e esses órgãos “têm desempenhado um papel na máquina repressiva do Estado”.

Valiñas lembrou ainda que o governo venezuelano “exerceu uma influência indevida sobre as decisões do STJ, nomeadamente através de mensagens diretas aos juízes e de declarações públicas do presidente Nicolás Maduro”, assim como de Diosdado Cabello, primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).

Outros dois membros da missão internacional independente da ONU, o chileno Francisco Cox Vial e a argentina Patricia Tappatá Valdez, sublinham, na mesma publicação, as ingerências do partido de Maduro em ambas as instituições.

“Em 2022, a Assembleia Nacional, que tem uma maioria pró-governamental, alterou a composição da comissão de nomeações judiciais, para controlá-la, e selecionou os 20 juízes atualmente em funções no Supremo Tribunal de Justiça. A atual presidente do STJ e da sua Câmara Eleitoral, Caryslia Beatriz Rodríguez, é membro do partido no poder e já exerceu cargos eletivos”, assinalou Cox Vial.

Já Patricia Tappatá Valdez recordou que o atual presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Elvis Amoroso, “foi membro da Assembleia Nacional pelo partido no poder”, e que, antes disso, enquanto controlador-geral, foi responsável pela desqualificação arbitrária de María Corina Machado e de outros candidatos da oposição às eleições.

O CNE atribuiu a vitória a Maduro, com pouco mais de 51% dos votos, mas a oposição venezuelana alegou fraude e mostrou atas que davam a vitória para a Edmundo González Urrutia.