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A temperatura entre a Venezuela e a Guiana subiu vários graus desde a noite desta quarta-feira (3), quando o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, promulgou a ‘Lei Orgânica para a Defesa da Guiana Essequiba’, que na prática assimila de forma unilateral a região do Essequibo, que constitui mais de dois terços do país vizinho.
Conforme os jornais locais, Maduro afirmou que a soberania sobre o território “é um direito libertário, diante da espoliação colonial”.
“O tempo da dominação colonial, o tempo da subordinação na Venezuela acabou para sempre, há aqueles sobrenomes e oligarquias que se deixaram e se deixaram governar e comandar a partir de Washington”, disse Maduro em discurso.
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Com 39 artigos, a lei que cria o novo estado venezuelano foi aprovada em março pela Assembleia Nacional, dominada pelo partido de Maduro, e inclui disposições que retiram qualquer tipo de autonomia na região, como a proibição que apoiadores do governo da Guiana ocupem cargos públicos ou eletivos. O texto também havia sido aprovado em referendo nacional, contestado internacionalmente,
Reação
O governo da Guiana reagiu fortemente contra a promulgação. Um comunicado do Ministério das Relações Exteriores divulgado nesta quinta-feira (4), fez um alerta de sua determinação a todos os países da Comunidade do Caribe (Caricom), da qual Georgetown é membro.
Também notificou os governos da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e os secretários-gerais das Nações Unidas, António Guterres, e da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro sobre o tema.
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“A Guiana sempre respeitou os princípios da Carta das Nações Unidas, o Estado de Direito e a solução pacífica de controvérsias”, destaca a nota.
Para Georgetown, a tentativa de Caracas de anexar mais de dois terços do território da Guiana e torná-lo parte da Venezuela é “uma violação flagrante dos princípios mais fundamentais do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas”.
Além disso, é dito que a promulgação da lei contradiz um acordo que Maduro e o presidente da Guiana, Irfaan Ali, assinaram em 14 de dezembro em São Vicente e Granadinas, de que nenhuma força seria ameaçada ou usada para conflitos bilaterais, como o atual sobre a soberania do Essequibo.
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A nota oficial também indica que as “declarações ofensivas e indignas” de Maduro sobre Ali não passaram despercebidas e que o mencionado acordo de dezembro está “novamente seriamente ameaçado pelas palavras e ações” do presidente venezuelano.
Mas Maduro não deu sinais de recuo. Ainda ontem ele acusou os Estados Unidos de manter bases militares secretas no Essequibo, do Comando Sul e da CIA, para “preparar agressões” ao seu território.
Ele disse ainda que o seu homólogo guianense não governa o seu país, que seria “governado pelos militares norte-americanos e pela petrolífera norte-americana ExxonMobil, que explora riquezas na área em questão, com autorização de Georgetown”
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Ameaça
Nesta manhã, em um programa de rádio, o primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, ameaçou diretamente a Guiana caso Irfaan Ali “planejar fazer algo contra a Venezuela”. “Leia a história da Venezuela e saiba o que acontece quando o país se envolve em guerra, o que faz e por quanto tempo luta? Preparem-se!”, desafiou.
A Venezuela defende o Acordo de 1966 como um instrumento legal para resolver a disputa sobre o Essequibo, uma região de selva de 160.000 quilômetros quadrados administrada pela Guiana, rica em petróleo, ouro e diamantes, entre outros minerais e pedras preciosas.
No entanto, a Guiana se baseia na sentença arbitral de 1899 e está comprometida em resolver o conflito territorial por meio do processo aberto na Corte Internacional de Justiça (CIJ).
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