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A Justiça da Espanha rejeitou, de forma liminar, um pedido de prisão contra o jornalista Oswaldo Eustáquio nesta quarta-feira (26). Ele é considerado foragido pela Justiça brasileira e possui dois mandados de prisão preventiva emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eustáquio é acusado de ameaça, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
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Após a decisão favorável, o jornalista declarou ao portal Poder360: “Prevaleceu a Justiça e a verdade. Esse meu périplo pela liberdade custou caro, mas está sendo ferramenta para mostrar ao mundo que o Brasil passa por uma crise no Judiciário.”
Essa é a terceira decisão favorável a Eustáquio contra o Estado brasileiro.
Em junho de 2023, a Interpol negou um pedido da Polícia Federal para incluí-lo na lista de notificações vermelhas. A justificativa foi o fato de o jornalista ter solicitado asilo no Paraguai, o que impede sua inclusão na base de procurados da entidade internacional.
No país vizinho, ele também obteve um documento provisório de permanência emitido pela Comissão Nacional para Apátridas e Refugiados (Conare) paraguaia.
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Nesta sexta-feira (28), a defesa de Eustáquio protocolou um pedido para suspender o processo de extradição até que o governo espanhol julgue seu pedido de asilo político.
Em outubro do ano passado, Moraes havia solicitado formalmente sua extradição. Até o momento, porém, ele não foi condenado nem é alvo de nenhuma acusação formal na Justiça brasileira.