Governo de Portugal deve ser derrubado em votação de confiança

O Parlamento de Portugal deve derrubar o governo minoritário de centro-direita do primeiro-ministro Luís Montenegro em uma votação de confiança nesta terça-feira (11), o que provavelmente levará à terceira eleição antecipada do país em pouco mais de três anos.

A votação de confiança, programada para ocorrer após um debate que começa às 15h (horário de Lisboa), acontece em meio a especulações sobre possíveis conflitos de interesse relacionados a uma empresa da família de Montenegro. O primeiro-ministro convocou a votação para esclarecer se seu governo minoritário tem “todas as condições” para implementar seu programa.

Leia também

Aprovação de Trump cai abaixo da desaprovação pela primeira vez, diz levantamento

Aprovação de Trump atinge 47,9%, enquanto a desaprovação sobe para 48,1%, refletindo crescente insatisfação, especialmente com a economia e políticas comerciais

PIB do Japão avança 0,6% no 4º trimestre ante o anterior, acima do previsto

As exportações foram o principal impulsionador do crescimento, com a demanda externa crescendo 0,7 ponto porcentual

O governo de Montenegro, que tomou posse há menos de um ano, não tem apoio suficiente para vencer a votação de confiança, o que significa que provavelmente cairá e enfrentará novas eleições em maio. Uma eleição antecipada pode atrasar decisões importantes do governo, incluindo o plano de privatização da companhia aérea estatal TAP SA neste ano, além de investimentos em infraestrutura, como a construção de uma ferrovia de alta velocidade.

RECEBER AGORA

Eleições podem ocorrer em maio

Se o governo perder a votação de confiança, as eleições poderiam ocorrer já em 11 ou 18 de maio, segundo o presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Embora o presidente português tenha um papel majoritariamente simbólico, ele tem autoridade para nomear o primeiro-ministro, dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas.

O líder socialista Pedro Nuno Santos reafirmou que seu partido, o maior da oposição, votará contra o governo. Anteriormente, os socialistas permitiram que o orçamento de 2025 do governo minoritário fosse aprovado ao se absterem da votação em novembro. Além disso, ajudaram Montenegro a derrotar moções de censura. O primeiro-ministro já precisou fazer concessões em políticas importantes, como cortes de impostos corporativos, para obter apoio.

O líder do partido de extrema direita Chega, André Ventura, também afirmou que sua legenda, a terceira maior no Parlamento, não apoiará Montenegro na votação de confiança.

Disputa eleitoral se intensifica

Montenegro, de 52 anos, lidera o Partido Social Democrata (PSD) desde 2022 e afirmou que tentará a reeleição como primeiro-ministro. A disputa deve ser acirrada contra o líder socialista Pedro Nuno Santos.

Uma pesquisa divulgada pela TVI no último domingo mostrou que a coalizão governista Aliança Democrática (AD) lidera com 34% das intenções de voto, seguida pelos socialistas com 29% e o Chega com 14%.

Os títulos da dívida portuguesa caíram nesta terça-feira, acompanhando o desempenho do mercado de títulos do governo da zona do euro. O rendimento dos títulos portugueses de 10 anos subiu dois pontos-base, para 3,38%, enquanto a dívida alemã de referência registrou um aumento de quatro pontos-base. Ao longo da última semana, a dívida portuguesa teve um desempenho inferior ao de seus pares devido à incerteza política.

Por outro lado, o índice de ações PSI-20 da Bolsa de Lisboa subiu 0,4% às 9h12 (horário local).

Governo de Montenegro durou menos de um ano

A última eleição antecipada em Portugal ocorreu em março de 2024, quatro meses após ter sido convocada. Montenegro assumiu o cargo de primeiro-ministro em abril, após a vitória apertada da coalizão Aliança Democrática (AD) sobre os socialistas. O partido Chega se destacou ao quadruplicar seu número de assentos no Parlamento nessa eleição.

Montenegro sucedeu António Costa, ex-primeiro-ministro socialista que renunciou inesperadamente em novembro de 2023, após oito anos no cargo, em meio a uma investigação sobre suposto tráfico de influência. Costa, que nega qualquer irregularidade, atualmente ocupa a presidência do Conselho Europeu.

Governos minoritários em Portugal costumam ter vida curta. Em 50 anos de democracia, apenas dois conseguiram completar um mandato de quatro anos. O PSD e o Partido Socialista têm sido os protagonistas da política portuguesa nessas cinco décadas.

Dívida e disciplina fiscal ainda são desafios

A disciplina fiscal tem sido um foco para os sucessivos governos portugueses desde a crise da dívida na zona do euro, quando Portugal precisou de um resgate financeiro. Em 2023, a relação dívida/PIB caiu para menos de 100% pela primeira vez desde 2009, mas ainda permanece elevada.

A S&P Global Ratings elevou a classificação da dívida portuguesa para A (antes era A-) em 28 de fevereiro, citando o processo de redução da dívida.

O governo tem como meta alcançar um superávit orçamentário de 0,3% do PIB neste ano, impulsionado pelo crescimento econômico. O Banco de Portugal revisou para cima sua projeção de crescimento para 2025, estimando 2,2%.

Suspeitas de conflito de interesse aumentam pressão sobre Montenegro

Desde fevereiro, questões sobre uma empresa da família do primeiro-ministro aumentaram a pressão sobre seu governo. Montenegro afirmou, em 21 de fevereiro, que fundou a empresa Spinumviva quando ainda não estava ativo na política e classificou como “absurda” a ideia de que possuir uma participação na companhia configuraria um conflito de interesse.

O primeiro-ministro garantiu que nunca tomou decisões que representassem um conflito de interesse. Ele anunciou, no início de março, que a empresa agora pertence integralmente a seus filhos.

A Solverde, operadora portuguesa de cassinos e hotéis, declarou ao jornal Expresso que paga €4.500 (cerca de R$ 26.500) por mês à Spinumviva desde julho de 2021, para serviços de compliance e proteção de dados.

Montenegro, que trabalhou como advogado antes da carreira política, afirmou que não participará de decisões que envolvam empresas às quais tenha alguma ligação. O governo pode ter que decidir sobre as concessões dos cassinos do Algarve e de Espinho, atualmente operados pela Solverde, cujos contratos expiram em 2025.

© 2025 Bloomberg L.P.