Publicidade
O presidente francês Emmanuel Macron nomeou um governo provisório nesta terça-feira (16) até que as negociações para encontrar um novo primeiro-ministro tenham sucesso.
Macron aceitou formalmente a renúncia do primeiro-ministro Gabriel Attal em nome do governo. No entanto, Attal permanecerá no comando de um governo provisório, com poderes enfraquecidos, até que seu sucessor seja nomeado por Macron.
“Para tornar esse período o mais curto possível, cabe às forças republicanas trabalharem juntas para se unirem em torno de projetos e ações que sirvam ao povo francês”, disse o escritório de Macron em comunicado.
O presidente tomou essa decisão para garantir que seus ministros possam participar de uma votação parlamentar na quinta-feira (18) para selecionar o chefe da Assembleia Nacional, que organiza e lidera os debates na câmara baixa, nomeia autoridades administrativas e é consultado em tempos de crise. Ministros em exercício que também são parlamentares não podem participar dessa votação.
CDB Banco XP 150% do CDI Bruto. Invista até R$60 mil com segurança e liquidez diária
O que é um governo provisório?
O governo provisório é responsável por lidar com os assuntos diários e/ou emergências. No entanto, ele não pode realizar reuniões de gabinete, apresentar novos projetos de lei ou adotar medidas orçamentárias. Se ele tomar a iniciativa de iniciar uma legislação, as medidas podem ser canceladas por um juiz administrativo — mas não é garantido, já que não há uma definição clara da noção.
Continua depois da publicidade
A administração provisória permanecerá em vigor até que um novo governo seja nomeado, de acordo com Melody Mock-Gruet, especialista em direito que leciona na Sciences Po.
Quanto tempo essa situação pode durar?
De acordo com especialistas constitucionais, o governo provisório não pode ser derrubado por uma moção de desconfiança e não está sujeito a um prazo específico. No entanto, também não pode durar para sempre: em setembro, o parlamento deve discutir uma lei orçamentária para 2025. A atuação parlamentar também será complicada de maneiras sem precedentes pelo fato de Paris sediar as Olimpíadas neste mês.
E agora, o que vem a seguir?
Macron arriscou ao convocar eleições antecipadas no mês passado após sua derrota nas eleições do Parlamento Europeu. Sua coalizão perdeu mais de 80 assentos na Assembleia, enquanto Marine Le Pen teve sua maior representação até o momento, com 143 assentos para seu grupo de extrema-direita. Mas o maior bloco é a Frente Popular de esquerda, que diz querer governar, mas está sofrendo para escolher um primeiro-ministro, já que socialistas moderados discutem com verdes, comunistas e a extrema-esquerda França Insubmissa para chegar a um candidato.
Continua depois da publicidade
De acordo com a Constituição francesa, é o presidente quem nomeia o primeiro-ministro. Embora Macron não tenha obrigação de escolher um membro do maior grupo no parlamento, é provável que ele escolha alguém com amplo apelo, que ele espera que não seja vulnerável a uma moção de desconfiança e que possa construir maiorias caso a caso para aprovar legislação. O líder francês, que é legalmente impedido de convocar novas eleições por pelo menos um ano, já descartou repetidamente a renúncia antes do final de seu mandato em 2027.
O que tudo isso significa para os investidores?
Com nenhum partido comandando uma maioria absoluta na Assembleia Nacional, pode ser difícil desfazer o legado pró-mercados de Macron, que inclui um imposto fixo sobre ganhos de capital e a maior parte da supressão do imposto sobre a riqueza. Embora a esquerda tenha conquistado o maior número de assentos, eles ainda não têm o suficiente para implementar seu programa, que inclui o aumento do salário mínimo e a reversão da reforma da previdência de Macron.
Ainda há o risco de que qualquer governo que esteja em vigor em setembro possa enfrentar uma moção de desconfiança em relação ao orçamento. Isso poderia forçá-lo a basicamente funcionar no piloto automático nos próximos meses — talvez o resultado menos pior para os investidores.
Continua depois da publicidade
© 2024 Bloomberg L.P.
