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A China ameaçou, nesta sexta-feira (21), impor pena de morte em casos extremos para aqueles que descreveu como separatistas “obstinados” da independência de Taiwan, aumentando a pressão sobre opositores, apesar de os tribunais chineses não terem jurisdição na ilha democraticamente governada.
A China, que considera Taiwan como seu próprio território, não escondeu sua aversão ao presidente Lai Ching-te, que assumiu o cargo no mês passado, dizendo que ele é um “separatista”, e organizou jogos de guerra logo após sua posse.
Taiwan tem se queixado de um padrão de aumento da pressão chinesa desde que Lai venceu a eleição em janeiro, incluindo ações militares contínuas, sanções comerciais e patrulhas da guarda costeira em torno das ilhas controladas por Taiwan próximas à China.
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As novas diretrizes dizem que os tribunais, promotores e órgãos de segurança pública e estatal da China devem “punir severamente, de acordo com a lei, os defensores da independência de Taiwan por dividir o país e incitar crimes de secessão, e defender resolutamente a soberania nacional, a unidade e a integridade territorial”, de acordo com a agência de notícias estatal chinesa Xinhua.
As diretrizes estão sendo emitidas de acordo com as leis já em vigor, disse a Xinhua. A legislação dá à China a base legal para uma ação militar contra Taiwan, caso o país se separe ou pareça estar prestes a fazê-lo.
Sun Ping, uma autoridade do Ministério de Segurança Pública da China, disse a repórteres em Pequim que a pena máxima para o “crime de secessão” era a pena de morte. “A espada afiada da ação legal sempre estará em alta”, disse ela.
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Também nesta sexta-feira, o Conselho de Assuntos Continentais de Taiwan criticou a ação de Pequim, pedindo que seu povo não se sinta ameaçado pela China.
“As autoridades de Pequim não têm absolutamente nenhuma jurisdição sobre Taiwan, e as chamadas leis e normas dos comunistas chineses não têm força vinculante sobre nosso povo. O governo apela ao povo de nosso país para que se sinta à vontade e não se sinta ameaçado ou intimidado pelo Partido Comunista Chinês”, afirmou em um comunicado.
