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O presidente Joe Biden assinará uma ordem executiva nesta terça-feira (3) suspendendo determinados pedidos de asilo na fronteira entre os EUA e o México até que as travessias caiam drasticamente, em uma tentativa de conter o fluxo de migrantes e encarar um de seus maiores pontos fracos antes da eleição de novembro contra o republicano Donald Trump.
A medida evitaria efetivamente novos pedidos de asilo por parte de migrantes que atravessam a fronteira até que os níveis caíssem cerca de dois terços dos atuais, segundo pessoas familiarizadas com o assunto, que pediram anonimato para detalhar os planos antes de serem anunciados publicamente.
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A medida entraria em vigor assim que os níveis atingissem cerca de 2.500 travessias por dia entre os portos de entrada. As autoridades dos EUA registaram cerca de 4.300 encontros por dia em abril, com migrantes sem documentos entre portos de entrada, segundo os dados mais recentes disponíveis. Isso significa que a administração pode agir rapidamente para barrar uma grande quantidade de pedidos de asilo, embora a política seja certamente contestada na Justiça.
Legisladores e outros interessados foram convidados para um evento na Casa Branca na tarde de terça-feira, disseram as fontes. Biden permitiria que os pedidos de asilo fossem retomados apenas quando os encontros na fronteira caíssem para cerca de 1.500 por dia, disseram as pessoas. A agência Associated Press informou em primeira mão sobre os planos do presidente.
A ordem é a medida mais agressiva de Biden até agora para enfrentar a crise na fronteira entre os EUA e o México, que tem registado níveis recorde de migrantes e afetou comunidades em todo o país que lutam para lidar com o fluxo de pesoas. Um plano bipartidário do Senado que teria dado poderes semelhantes a Biden foi bloqueado pelos republicanos a pedido de Trump no início deste ano, negando ao presidente uma vitória política e levando-o a agir unilateralmente.
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A ordem de terça-feira é politicamente arriscada. Ela deve gerar críticas da esquerda, que criticou as medidas para aumentar as deportações como uma abordagem desumana à crise. Isso tem o potencial de frustrar os seus esforços para reforçar uma coligação eleitoral já dividida por divisões sobre a forma como Biden lidou com a guerra entre Israel e o Hamas e preocupações gerais sobre a sua idade e aptidão para servir um segundo mandato.
Mas a medida sublinha como a administração foi obrigada a agir sozinha para resolver uma questão que se tornou uma peça central das eleições de 2024. A ação poderia permitir que Biden destacasse como os republicanos mataram o projeto bipartidário.
Trump atacou Biden sobre sua política migratória, intensificando os ataques aos imigrantes e destacando crimes violentos supostamente cometidos por pessoas que cruzaram a fronteira. As pesquisas mostram uma disputa acirrada entre Trump e Biden e os eleitores dizem que a fronteira e a imigração são questões críticas.
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Fluxo de verão
O momento de Biden reflete um esforço para impedir um aumento nas travessias que normalmente acontece no verão e no início do outono, pouco antes das eleições, e ocorre em meio a uma transição política no México.
O atual presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, tomou medidas para restringir as travessias. Sua sucessora, Claudia Sheinbaum, eleita a próxima líder no último domingo, só tomará posse em 1º de outubro, e não está claro quais ações ela deve tomar. O governo dos EUA disse que não tem motivos para esperar uma mudança.
As travessias de fronteira já caíram em relação aos números observados no final de 2023 e Biden tomou medidas nas últimas semanas para reforçar as regras de imigração e reduzir ainda mais esses números. Em maio, o governo propôs uma regra que permitiria aos EUA acelerar as expulsões de migrantes ilegais que procuram pedir asilo em certos casos, embora a mudança afete apenas uma pequena percentagem daqueles pegos na fronteira.
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Biden vai tentar promulgar algumas das alterações na Lei de Imigração e Nacionalidade, aalgo que certamente irá suscitar desafios legais. As ações de Trump em matéria de imigração enquanto presidente, incluindo a sua controversa proibição de viagens, também invocaram essas autoridades e testaram os limites da lei. Algumas de suas medidas foram anuladas na Justiça, limitando as opções disponíveis para Biden.
Altos funcionários do Departamento de Segurança Interna enfatizaram os limites da ação executiva. De forma mais ampla, a Casa Branca argumentou que o principal constrangimento para resolver a situação na fronteira é a falta de financiamento e de pessoal – questões que Biden não consegue resolver sozinho. A Casa Branca disse repetidamente que qualquer ação executiva que tome não corresponderá ao poder que um projeto de lei aprovado pelo Congresso teria.
Ainda assim, os republicanos criticaram a medida esperada. “É tarde demais”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson, à Fox News Sunday. “A única razão pela qual ele está fazendo isso é porque as pesquisas dizem que esse é o maior problema da América.”
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