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O presidente norte-americano, Joe Biden, emitiu uma proclamação na quarta-feira (26) que colocará em andamento um processo para perdoar veteranos dos Estados Unidos condenados pelas Forças Armadas por sexo gay, o que era ilegal até que a disposição fosse revogada no final de 2013.
O governo Biden estima que a proclamação pode afetar milhares de indivíduos condenados por conduta sexual consensual e que podem ser elegíveis para um indulto, disseram autoridades graduadas do governo.
“Os integrantes do serviço militar de nossa nação estão na linha de frente da liberdade e arriscam suas vidas para defender nosso país”, disse Biden em um comunicado. “Apesar de sua coragem e grande sacrifício, milhares de militares LGBTQI+ foram expulsos das Forças Armadas por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero.”
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Os indivíduos afetados podem solicitar uma prova de que podem ser elegíveis e, se receberem um certificado de indulto, poderão solicitar a alteração da caracterização de sua dispensa, disseram as autoridades.
O governo está estudando maneiras de entrar em contato com as pessoas que podem ser elegíveis para o perdão, segundo as autoridades.
No final de 2013, o Senado dos EUA aprovou uma medida que incluía a revogação de uma proibição militar de sexo consensual, definida no Artigo 125 do Código de Justiça Militar como “cópula carnal não natural”, de acordo com a União Americana pelas Liberdades Civis.
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O Senado enviou a medida para o ex-presidente Barack Obama sancionar. Biden atuou como vice-presidente no mandato de Obama.
