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Os servidores da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) decidiram em assembleia na noite de terça-feira (19) iniciar uma operação-padrão de 15 dias, a partir da segunda-feira (25), para pressionar o governo federal por maior reajuste salarial, além de outras demandas.
O movimento vai reduzir pela metade o cumprimento das atividades colocadas como metas da instituição e pode provocar atrasos, segundo os servidores, incluindo os registros de ofertas públicas e até trâmites de processos administrativos de sanção.
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“A operação-padrão pode afetar registros, consultas e processos investigativos e comprometer a realização da fiscalização desempenhada pela CVM”, disse Hertz Leal, presidente do SindCVM (Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Mobiliários).
“Pode também atrasar o trâmite de processos sancionadores e o registro de companhias e das ofertas públicas de valores mobiliários”, afirmou o sindicalista. “A mobilização pode, enfim, afetar a integridade do mercado, mas os servidores precisam se manifestar para garantir que suas reivindicações sejam atendidas”.
O anúncio é uma reação ao anúncio do governo Jair Bolsonaro (PL) de que pretende realizar um reajuste linear de 5% nos salários de todos os servidores federais a partir de julho — medida considerada insatisfatória devido à inflação acumulada de quase 27% nos últimos três anos.
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O sindicato diz que vai pedir uma reunião com o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, para levar as reivindicações, que incluem a realização de concursos públicos, para sanar o déficit de pessoal da instituição, e a revogação do decreto 10.620, que muda a gestão da aposentadoria dos servidores para o INSS.
A categoria quer também flexibilizar o retorno ao trabalho presencial (permitindo um número maior de servidores em trabalho remoto integral). Segundo o SindCVM, o teletrabalho representou um aumento de produtividade da CVM nos últimos dois anos.
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