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SÃO PAULO – Desde a última segunda-feira (1) os bancos estão obrigados a oferecer três novos pacotes padronizados de serviços, totalizando quatro novos pacotes padronizados de serviços básicos. Entretanto, segundo um levantamento realizado pela Proteste-Associação de Consumidores, no primeiro dia das novas regras, os três novos pacotes não são boa opção para o bolso do consumidor.
De acordo com a entidade, que consultou o site de oito dos maiores bancos atuantes no Brasil, mesmo no antigo pacote padronizado, sai mais em conta utilizar a mesma quantidade de serviços oferecidos em tal pacote pagando pelos itens de forma avulsa.
Na tabela abaixo, é possível comparar os preços levantados pela entidade. Vale lembrar que os pacotes padronizados devem fornecer quatro folhas de cheques, oito saques, quatro extratos dos últimos 30 dias, dois extratos de outros períodos e quatro transferências entre contas na própria instituição, no pacote I.
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Duas folhas de cheques, quatro saques, quatro extratos dos últimos 30 dias, dois extratos de outros períodos, uma transferência por meio de DOC ou TED e quatro transferências entre contas na própria instituição, no pacote II.
Cinco folhas de cheques, seis saques, seis extratos dos últimos 30 dias, quatro extratos de outros períodos, duas transferências por meio de DOC ou TED e quatro transferências entre contas na própria instituição, no pacote III.
Dez folhas de cheques, oito saques, seis extratos dos últimos 30 dias, quatro extratos de outros períodos, três transferências por meio de DOC ou TED e seis transferências entre contas na própria instituição, no pacote IV.
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| Instituição | Pacote I | Soma avulso | Pacote II | Soma avulso | Pacote III | Soma avulso | Pacote IV | Soma avulso |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| *Fonte: Proteste | ||||||||
| Banco do Brasil | R$ 9,90 | R$ 4,80 | R$ 12,00 | R$ 7,40 | R$ 16,00 | R$ 17,20 | R$ 24,00 | R$ 27,00 |
| Banrisul | R$ 9,80 | R$ 6,80 | R$ 11,90 | R$ 7,00 | R$ 15,90 | R$ 17,40 | R$ 23,90 | R$ 27,80 |
| Bradesco | R$ 9,80 | R$ 6,80 | R$ 14,20 | R$ 7,80 | R$ 19,90 | R$ 19,00 | R$ 30,50 | R$ 30,20 |
| Caixa | R$ 9,50 | R$ 4,60 | R$ 11,90 | R$ 6,50 | R$ 15,80 | R$ 15,30 | R$ 23,90 | R$ 23,50 |
| Citibank | R$ 18,00 | R$ 6,40 | R$ 16,50 | R$ 9,00 | R$ 21,50 | R$ 21,20 | R$ 29,90 | R$ 33,40 |
| HSBC | R$ 13,50 | R$ 8,20 | não informado | R$ 7,95 | não informado | R$ 20,00 | não informado | R$ 32,05 |
| Itaú | R$ 9,85 | R$ 4,80 | R$ 15,00 |
R$ 7,40 |
R$ 20,00 | R$ 17,20 | R$ 30,00 | R$ 27,00 |
| Santander | R$ 9,85 | R$ 8,40 | R$ 14,50 | R$ 7,90 | R$ 20,50 | R$ 20,00 | R$ 30,50 | R$ 32,10 |
Fique de olho
Ainda conforme a Proteste, muitas vezes o consumidor pode acreditar que contratar o pacote padronizado é mais barato do que contratar os serviços avulsos, isso aconteceria porque, na opinião da Associação, os bancos não levariam em conta os serviços essenciais que o cliente já tem por direito na hora de somar o valor das tarifas individuais.
Outro fator que pode levar ao consumidor ao erro é que há dois serviços (extratos e transferências entre contas da mesma instituição), que são sempre gratuitos quando realizados pela internet, porém existe tarifa avulsa para o uso destes quando não for através da internet, o que, para a Proteste, induz o consumidor a pagar mais. Assim, a entidade não considerou a tarifa desses dois serviços por acreditar que as mesmas são gratuitas, além de ter contabilizado os serviços essenciais.
Bancos
Procurado pelo portal InfoMoney, o Banco do Brasil informou que os serviços gratuitos não estão somados nas franquias oferecidas nos pacotes, como mostram as descrições dos pacotes divulgados no site do banco. Assim se o pacote contratado prever seis saques por mês, o cliente terá direito ao total de 10 saques por mês, já que quatro saques mensais são previstos como serviços gratuitos.
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A instituição lembrou ainda que, desde abril, o cliente pode conferir no novo extrato de serviços o quanto dos serviços consumidos foi coberto pelas franquias do pacote e quanto foi pago como tarifas avulsas.
Já a CEF (Caixa Econômica Federal) ressaltou que a pesquisa da Proteste leva em consideração que todos os extratos e transferências são sempre gratuitos, sendo que o correto é a afirmativa apenas para extrato pela internet. Já para transferências para mesma insinuação, a isenção é limitada a duas transações, independente do canal.
O Citibank limitou-se a dizer que o valor do pacote padronizado I é, na verdade de R$ 13,50, enquanto o HSBC, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, “conforme regra vigente do Banco Central, todos os seus pacotes de serviços possuem mensalidade inferior aos valores somados dos serviços avulsos.”
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O Banrisul, por sua vez, informou que o soma dos serviços individuais do banco é diferente da divulgada pela Proteste, sendo, conforme seria possível verificar no site da Febraban-Star de R$ 16,20 no equivalente ao pacote I, de R$ 30 para o II, de R$ 54,30 para o III e de R$ 74 para os serviços que corresponderiam ao pacote IV.
Bradesco e Itaú informaram que a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) é quem deveria ser procurada para esclarecer a questão. Até o fechamento desta matéria, contudo, a Federação não se posicionou sobre a questão, bem como o Santander.
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