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Enquanto o jogador de futebol argentino Lionel Messi teve seu pé esquerdo segurado por uma soma colossal de 900 milhões de euros, a cantora norte-americana Taylor Swift já pagou o equivalente a 122 milhões de reais em um seguro para suas pernas.
Mas não são somente os famosos como eles que se preocupam em buscar proteção pensando em garantir o futuro de suas carreiras. Profissionais liberais como advogados, contadores, médicos e dentistas são alguns exemplos de autônomos que têm procurado se proteger de situações que possam encerrar a carreira antes do tempo.
O cirurgião-dentista Mario Cappellette Jr. é um deles. O profissional, que também é presidente da Associação Brasileira de Odontologia de São Paulo, adquiriu dois seguros diferentes para este fim:
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- cobertura de responsabilidade civil profissional, que cobre possíveis danos causados por ele no atendimento aos pacientes;
- cobertura de acidentes pessoais que o impossibilitem de executar o seu trabalho (no seu caso, acidente com as mãos ou nos olhos, por exemplo).
Cappellette Jr. conta o que motivou a compra dessas apólices no “Tá Seguro?”, videocast do InfoMoney que descomplica o universo dos seguros, no episódio desta semana já disponível no YouTube e nas principais plataformas de podcast (clique aqui para ouvir no Spotify).
Ele diz que a motivação para a compra do seguro de acidentes pessoais, realizada há cerca de dois anos, foi devido a lesões que ele enfrentou praticando esportes. Afinal, o dentista precisa utilizar quase o corpo todo (dos olhos aos pés, passando pelos braços e mãos) para manusear as ferramentas necessárias para o atendimento ao paciente no consultório.
“Eu acabei lesionando o meu ombro e tive que passar por duas cirurgias. Nesse período eu não conseguia atender. Ainda mais que a lesão foi no lado direito, eu não sou canhoto. Fiquei totalmente debilitado e eu não tinha o seguro. Hoje eu vi a importância de nós termos. Também já tive problemas no meu pé: jogando futebol, uma vez, rompi os ligamentos e eu não podia acionar o motor, aquele que faz o temido barulho no consultório e é temido por todos. Naquela ocasião também fiquei debilitado”, relata o profissional.
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Já a outra cobertura, de responsabilidade civil profissional, Cappellette Jr. conta ter há mais tempo: a primeira contratação foi há mais de 10 anos. “Acho muito importante ter esse seguro porque hoje em dia [lidamos muito com] a expectativa do paciente, porque nós fazemos muitos tratamentos estéticos”, ressalta o cirurgião-dentista.
Ele alega que alguns desses tratamentos exigem a realização de cirurgias que mexem com a “parte esquelética” e os “tecidos moles da face”. Por isso, nem sempre fica exatamente igual ao esperado pelo paciente – que em muitos casos chega ao consultório com uma foto de um artista e pede para que o tratamento o deixe com as mesmas características vistas na foto.
O cirurgião-dentista conta ainda que os procedimentos que mais geram reclamações são os implantes. Contudo, ele acredita que as harmonizações faciais, que estão sendo cada vez mais demandas pelos pacientes, podem ser outra fonte de insatisfação futura e possíveis reclamações sobre os serviços prestados pelos colegas de profissão.
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Qual o limite da cobertura?
De acordo com Fabricio Navarro, superintendente de subscrição da Fator Seguradora, as duas coberturas “funcionam bem em complemento” uma à outra, já que a de acidentes pessoais serve para amparar o próprio segurado e a de responsabilidade civil protege contra perdas causadas a terceiros.
Navarro esclarece que a segunda cobertura basicamente pode ser contratada por prestadores de serviços, sejam eles empresas ou pessoas físicas, e cobrirá eventuais prejuízos por falhas na prestação desse serviço. “Na seguradora recebemos muitas dúvidas, por exemplo: eu tenho uma loja de roupas, posso contratar um seguro de RC Profissional? Só que essa atividade não é passível de contratar, quem pode contratar é, em geral, aquele que fez um ensino superior ou que exista uma legislação, uma regulamentação muito específica, como o advogado, o contador, o médico ou uma agência de viagens. Para uma loja de roupas, uma indústria, existem outras soluções no mercado que não vão estar relacionados à falha profissional”, exemplifica o superintendente.
O especialista da seguradora explica ainda que a apólice de responsabilidade civil profissional é acionada quando há uma “reclamação com notificação” e tem uma validade diferenciada. Por exemplo: um médico que se formou em 2010 e neste mesmo ano contratou a primeira apólice dele, vai construindo uma retroatividade a cada renovação ininterrupta.
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Ou seja, uma reclamação ocorrida em 2020 de um fato gerado em 2010, que foi o primeiro ano da apólice dele, vai estar coberto (desde que sinalizado no documento). “Inclusive, no momento de aposentadoria, vai deixar de renovar essa apólice, mas vai ter um dispositivo chamado prazo adicional, no qual ele pode comprar um prazo de proteção maior”, complementa Navarro. O profissional aposentado pode comprar mais quatro ou cinco anos, por exemplo, para garantir cobertura caso receba reclamações já na aposentadoria.
Outros “benefícios” apontados pelo especialista da Fator que podem vir com o seguro, dependendo da oferta de cada seguradora, são:
- serviço de 0800 com orientação jurídica ao profissional que se vê em alguma situação de conflito no exercício da atividade;
- pagamentos dos custos de advogado de defesa, caso a reclamação vá parar no tribunal;
Responsabilidade solidária
O advogado e corretor de seguros, Dorival Alves de Sousa, conta ter visto recentemente uma decisão de uma turma recursal no Distrito Federal na qual um paciente ajuizou uma ação de responsabilidade em desfavor do médico. “A turma recursal não somente condenou o profissional, mas também a condenação foi solidária e extensiva ao Conselho Regional de Medicina. É um caso inédito que eu me deparei nos últimos anos”, conta o corretor.
Segundo Sousa, o caso teve esse desfecho porque, conforme constava nos autos do processo, na visão dos desembargadores, o Conselho também era culpado por liberar o registro profissional de um médico que não tinha conhecimento e não era um especialista na área na qual atendeu o paciente e deixou a sequela. “Os desembargadores entenderam que o Conselho Regional de Medicina já tinha conhecimento de reclamação contra aquele médico, então houve uma reincidência, e esse médico deixou uma pessoa mutilada”, conta Sousa.
Navarro, da Fator Seguradora, complementa que nesse tipo de situação, o sinistro acaba sendo negado. “Esse é um pouco menos usual, mas acontece também: basicamente um médico que tem uma especialidade, mas estava atuando em outra, se não pode atuar nessa especialidade, por força de legislação ou de regulamentação, a seguradora também por força de lei fica impedida de fazer a indenização”, sinaliza.
Portanto, uma das principais dicas para a contratação do seguro mais adequado ao perfil do autônomo e da instituição ou entidade ao qual ele está atrelado é sempre informar em quais especialidades atua. Também é importante observar se o limite contratado (valor que será usado em caso de indenização) também está de acordo com a atuação profissional – e, se for o caso, readequá-lo ao momento atual.
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