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O salário mínimo vai subir 7,4% em 2023, dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Com isso, o salário mínimo voltará a ter um reajuste real (acima da inflação).
O valor foi definido em uma Medida Provisória (MP) publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que os R$ 1.302 consideram uma inflação de 5,81% neste ano, acrescida de um ganho real de cerca de 1,5%.
“O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, afirma o governo no comunicado.
Por se tratar de uma Medida Provisória, o texto passa valer a partir da sua publicação, mas ainda será analisado por deputados federais e senadores (que podem modificá-lo no Congresso Nacional).
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Mudança de governo
O valor de R$ 1.302 para o salário mínimo é o mesmo previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso em agosto.
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O reajuste previa apenas a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas a inflação deve fechar o ano abaixo do previsto pelo governo, o que fará com que o salário mínimo passe a ter ganho real.
A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), havia dito em novembro que pretendia reajustar o mínimo entre 1,3% e 1,4% acima da inflação. Quando a medida foi anunciada, a estimativa era que o mínimo subiria para R$ 1.320.
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