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Nesta sexta-feira (28), a Receita Federal fará o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário que vai contemplar 5.755.667 contribuintes tem valor total de R$ 8,5 bilhões.
O primeiro lote de restituição de IR pago em 31 de maio atingiu valor recorde de R$ 9,5 bilhões. Entre os motivos, o Fisco pagou mais de R$ 1,1 bilhão somente para contribuintes do Rio Grande do Sul devido às consequências das chuvas na região. O grupo também será priorizado no segundo lote.
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Quem vai receber?
Neste segundo lote, receberão os seguintes grupos de contribuintes:
- 140.360 idosos acima de 80 anos;
- 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 3.812.767 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via Pix; e
- 252.738 contribuintes, priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).
A Receita Federal explica que, dentro de cada grupo de prioridades, a ordem de pagamento da restituição segue o critério de envio do documento. Quem entrega primeiro, recebe primeiro.
Mas como saber se você foi contemplado em um determinado lote? Basicamente, o contribuinte pode se orientar pela mensagem que aparece quando for fazer a consulta.
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Como fazer a consulta?
Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.
O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.
Como saber se receberei os valores?
A dica é prestar atenção à mensagem que aparece depois de fazer a consulta ao site da Receita Federal. Quando aparece algo relacionado com “em fila de restituição” significa que o contribuinte está na fila e aguarda recursos, que são disponibilizados mensalmente para pagamento dos lotes de restituição. Ou seja: ao fazer a consulta, para o segundo lote, e aparecer essa mensagem é provável que ainda não receberá o dinheiro nesse segundo pagamento.
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Veja como aparece no site da Receita:
Por outro lado, quando aparece uma mensagem relacionada com “enviado crédito para o banco” ou “os dados de liberação da sua restituição estão descritos abaixo” significa que o contribuinte foi contemplado no lote e o valor foi enviado para o banco fazer o depósito.
Veja como aparece:
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Se ainda não constar que o valor entrou na conta, é provável que ainda não tenha chego a data do pagamento ou pode ter acontecido algum problema no crédito da restituição (número da conta errada, por exemplo), ressalta a Receita.
Caso o crédito não seja depositado na data por algum erro, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Em fila de restituição
Quando a declaração é processada e aparece a mensagem “em fila de restituição” é possível inferir que a declaração não caiu na malha fina. Porém, a Receita alerta que todas as declarações, incluindo as que aparecem com essa mensagem e mesmo as que já tiveram o saldo restituído, são passíveis de retornar para a malha em um prazo de 5 anos.
Portanto, o contribuinte deve ficar atento e seguir acompanhando a situação da declaração de perto, pelo menos enquanto não receber os valores.
Como receber o valor da restituição
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Calendário
- 1º lote: 31 de maio de 2024
- 2º lote: 28 de junho de 2024
- 3º lote: 31 de julho de 2024
- 4º lote: 30 de agosto de 2024
- 5º lote: 30 de setembro de 2024
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