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A Receita Federal libera, a partir das 10 h (horário de Brasília) desta quinta-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda. O montante vai contemplar restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado na próxima quinta, dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões.
Vale lembrar que o valor depositado no 4º lote terá correção de 3,14%, devido a uma correção que leva em conta a taxa básica de juros, Selic, acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final da entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescida de 1% [da Selic] no mês do depósito.
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Quem recebe?
Conforme antecipado pelo InfoMoney, a maioria dos contribuintes que vão receber valores neste lote, cerca de 5,7 milhões, não fazem parte de nenhum grupo prioritário, dando sequência ao volume iniciado no terceiro lote.
Outros 219 mil contribuintes que não possuem prioridade legal receberão o valor com prioridade por terem enviado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição pelo Pix.
Confira a ordem:
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- 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com deficiência física/mental ou moléstia grave;
- 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e
- 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
- 5.761.117 não prioritários com declaração enviada até 29 de maio.
Como fazer a consulta?
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.
Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar o documento corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
Como vou receber o valor?
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Calendário
Além do lote atual de restituição, só há mais um a ser pago pela Receita Federal (quinto lote) referente ao Imposto de Renda 2023, em 29 de setembro deste ano.
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