A Receita Federal iniciou, nesta quinta-feira (4), uma investigação para combater um esquema envolvendo falsas deduções com saúde na Declaração do Imposto de Renda. As fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2018 e 2022. Chamada de “Patógeno”, a operação envolve 35.230 contribuintes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o IR devido.
As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nas temporadas de 2018 a 2022 (ou seja, anos-base 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021), aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
Há contribuintes suspeitos em todo o país, mas, em Goiás, o golpe chamou a atenção com mais de R$ 76 milhões em despesas fraudulentas. Em São Paulo, outros R$ 41,8 milhões estão sob apuração. A Receita não divulgou os demais dados por estado.
As deduções são os valores que o contribuinte pode abater da sua base de cálculo do imposto, que é formada pelos rendimentos tributáveis. São os gastos feitos ao longo de 2022 que, se declarados, podem reduzir o quanto será pago de imposto — ou aumentar a restituição. Os gastos relacionados à saúde, educação, previdência privada e com dependentes fazem parte do grupo de despesas dedutíveis.
“Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios”, afirma a Receita em comunicado.
A Receita Federal tem até 5 anos para realizar a auditoria e fiscalizar declarações entregues. Por isso, abriu investigação contra esses casos retroativos.
Personificação da fraude
O Fisco compartilhou alguns casos sob investigação. Em Mato Grosso, um fisioterapeuta declarou em 2021 ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados distintos. “Para receber o rendimento declarado, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante todos os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora”, conclui a Receita.
Em outro caso, um dentista do Rio de Janeiro declarou ter recebido, de 2018 a 2022, cerca de R$ 5,5 milhões de clientes de 5 estados distintos (Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima).
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Penalizações
A Receita Federal afirma que vai intimar todos os declarantes e os profissionais de saúde investigados. Eles devem comprovar o pagamento e a prestação do serviço declarados. A intimação do Fisco é uma notificação oficial que chega ao contribuinte via portal e-Cac ou correios.
No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras. O InfoMoney tem um guia com 8 respostas para quem precisa corrigir a declaração. Fazendo a retificação, o contribuinte pode evitar multas.
“Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas”, explica a Receita.
O que não fazer?
A Receita Federal alerta, ainda, que os contribuintes “desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de IR” e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, “sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado”.
Muitos contribuintes tentam aumentar a restituição, mas há formas legais para fazer isso. Reportagem do InfoMoney destrincha o tema.
Nunca é demais lembrar que as despesas relacionadas à saúde, educação, previdência privada, dependentes e outros podem ser deduzidas se forem gastos próprios ou com dependentes, desde que estes estejam incluídos na sua declaração (sem entrar em outra declaração).
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