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A Receita Federal libera, na quinta-feira (24), a partir das 10 h (horário de Brasília), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote vai contemplar restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões.
Quem recebe?
Conforme antecipado pelo InfoMoney, a maioria dos contribuintes que vão receber valores neste lote, cerca de 5,7 milhões, não fazem parte de nenhum grupo prioritário, dando sequência ao volume iniciado no terceiro lote.
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Outros 219 mil contribuintes que não possuem prioridade legal receberão o valor com prioridade por terem enviado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição pelo Pix.
Confira a ordem:
- 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e
- 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
- 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29/05/2023.
Como fazer a consulta?
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
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O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.
Como saber se receberei os valores?
O InfoMoney buscou a Receita para entender como o contribuinte pode se organizar em relação a isso. A dica é prestar atenção à mensagem que aparece depois de fazer a consulta.
Quando aparece algo relacionado com “em fila de restituição” significa que o contribuinte está na fila e aguarda recursos, que são disponibilizados mensalmente para pagamento dos lotes de restituição.
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Veja um exemplo da mensagem no app:
Por outro lado, caso apareça uma mensagem relacionada com “enviado crédito para o banco”, isso significa que o contribuinte foi contemplado no lote e o valor foi enviado para o banco fazer o depósito.
Porém, neste caso, ainda não deve constar que o valor entrou na conta, seja porque ainda não chegou a data do pagamento ou porque houve algum problema no crédito da restituição (número da conta errada, por exemplo), ressalta a Receita.
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Caso o crédito não seja depositado na data por algum erro, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Veja um exemplo da mensagem no site:
Como é feito o pagamento da restituição?
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
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Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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