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A Receita Federal libera, na quinta-feira (24), a partir das 10 h (horário de Brasília), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote vai contemplar restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões.
Quem recebe?
Conforme antecipado pelo InfoMoney, a maioria dos contribuintes que vão receber valores neste lote, cerca de 5,7 milhões, não fazem parte de nenhum grupo prioritário, dando sequência ao volume iniciado no terceiro lote.
Outros 219 mil contribuintes que não possuem prioridade legal receberão o valor com prioridade por terem enviado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição pelo Pix.
Confira a ordem:
- 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 86.427 contribuintes idosos entre 60 e 79 anos;
- 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério; e
- 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.
- 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29/05/2023.
Como fazer a consulta?
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
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O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.
Como saber se receberei os valores?
O InfoMoney buscou a Receita para entender como o contribuinte pode se organizar em relação a isso. A dica é prestar atenção à mensagem que aparece depois de fazer a consulta.
Quando aparece algo relacionado com “em fila de restituição” significa que o contribuinte está na fila e aguarda recursos, que são disponibilizados mensalmente para pagamento dos lotes de restituição.
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Veja um exemplo da mensagem no app:
Por outro lado, caso apareça uma mensagem relacionada com “enviado crédito para o banco”, isso significa que o contribuinte foi contemplado no lote e o valor foi enviado para o banco fazer o depósito.
Porém, neste caso, ainda não deve constar que o valor entrou na conta, seja porque ainda não chegou a data do pagamento ou porque houve algum problema no crédito da restituição (número da conta errada, por exemplo), ressalta a Receita.
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Caso o crédito não seja depositado na data por algum erro, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Veja um exemplo da mensagem no site:
Como é feito o pagamento da restituição?
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
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Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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