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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou nesta segunda-feira (12) um reajuste máximo de 9,63% nos planos de saúde individuais e familiares. A medida vale para quase 8 milhões de beneficiários com contratos firmados a partir de janeiro de 1999 (ou adaptados à Lei nº 9.656/98).
O percentual é válido para o período entre maio de 2023 e abril de 2024, e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de “aniversário” do contrato (mês da contratação do plano). Se o “aniversário” for em maio, junho e julho, a agência autorizou a cobrança retroativa desses meses.
Os quase 8 milhões de beneficiários que serão afetados representam cerca de 16% dos 50,6 milhões de segurados do setor. O reajuste foi apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado pela diretoria da ANS na manhã de hoje e agora será publicado no Diário Oficial da União.
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A agência diz que, para chegar ao percentual de reajuste de 2023, usou a mesma metodologia que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem plano de saúde.
Diz também que o valor final do plano de saúde é impactado por outros fatores além da inflação, como o aumento ou queda na frequência de uso dos planos e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos (veja mais abaixo).
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Reajuste vs. inflação
O reajuste máximo de 9,63% é mais que o dobro do IPCA acumulado nos últimos 12 meses (3,94%). A ANS também autorizou uma alta acima da inflação em 2022 (de até 15,5% nos preços dos planos, contra 11,73% do IPCA), mas em 2021 o reajuste foi negativo (-8,19%).
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“Nossa metodologia vem sendo desafiada nos últimos anos e sua fiel aplicação tem nos permitido observar um certo padrão de variação de despesas e verificar uma mitigação dos principais efeitos da pandemia vistos nos anos anteriores”, afirmou em nota o diretor de normas e habilitação dos produtos da ANS, Alexandre Fioranelli.
A agência afirma também que não é correto comparar o reajuste com a inflação. “Os índices de inflação medem a variação de preços de produtos e serviços. Já os índices de reajuste de planos de saúde são ‘índices de custos’, pois medem a variação combinada não somente de preços, mas também de quantidades consumidas”.
“Dessa forma, o percentual calculado pela ANS considera aspectos como as mudanças nos preços dos produtos e serviços em saúde, bem como as mudanças na frequência de utilização dos serviços de saúde”, afirma a agência.
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Lucro do setor em queda
Ao mesmo tempo em que o reajuste dos planos de assistência médica ficaram acima da inflação em 2021 e 2022, as operadoras têm visto o seu lucro diminuir drasticamente, devido aos impactos da pandemia de Covid-19.
O lucro líquido do setor despencou de R$ 3,8 bilhões em 2021 para R$ 2,5 milhões em 2022 — uma queda de mais de 99%. O lucro do ano passado, por exemplo, representa apenas 0,001% da receita efetiva das operações de saúde do período (para cada R$ 1 mil de receita, o lucro foi de R$ 0,01).
Reajuste para PMEs
Em meio a esse cenário, as operadoras têm reajustado planos de saúde para PMEs (empresas com menos de 30 funcionários) muito acima da inflação (os planos de saúde individuais são minoria no setor, e os planos coletivos são reajustados a partir de negociações com as operadoras, sem um limite de alta).
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Para as PMEs, os reajustes ficaram entre 19,9% da Hapvida Assistência Médica — principal operadora da Hapvida (HAPV3) para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o interior de São Paulo) — e 24,8% da SulAmérica, agora controlada pela Rede D’Or (RDOR3).
Para as pequenas empresas que são clientes da NotreDame Intermédica — que atende principalmente na região metropolitana de São Paulo e se juntou à Hapvida —, a elevação foi de 21,9%. Já o reajuste da Bradesco Saúde, do Bradesco (BBDC4), foi de 23,8%.
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