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Se você está planejando suas finanças para 2025, vale prestar atenção em algumas mudanças de regras que ocorreram recentemente no mercado brasileiro de previdência privada aberta e que podem fazer toda a diferença no seu planejamento agora.
Entre essas novidades regulatórias, duas se destacam para o investidor: a possibilidade de escolha do regime de tributação no momento do resgate e a utilização dos recursos dos planos como garantia para empréstimos, diz Amâncio Paladino, diretor da XP Vida e Previdência.
O executivo participa do episódio desta quinta-feira (23) do Tá Seguro, videocast do InfoMoney que descomplica o universo dos seguros. O programa já está disponível no YouTube e nas principais plataformas de podcast.
Para Paladino, pode ser considerado um marco a lei (e sua posterior regulamentação) que possibilita que o contribuinte decida qual regime tributário — regressivo ou progressivo — será aplicado apenas no momento de usufruir dos recursos acumulados no plano. Antes, essa escolha precisava ser feita na contratação, o que gerava incertezas para planos de longo prazo. Portanto, se você pretende contratar um plano de previdência privada agora, não precisará se preocupar com essa escolha agora.
“Como alguém que decide contratar um plano de previdência privada aos 35 anos vai saber como estará sua situação daqui a 20 ou 30 anos?”, exemplifica o diretor da XP. Segundo ele, com a mudança na regra, o benefício também se dá para os planos contratados com objetivo sucessório, ou seja, a escolha da tributação poderá ser feita lá na frente por quem ‘herdar’ o plano. “Se o plano ainda não tem o regime de tributação escolhido, os beneficiários que vão receber os recursos podem decidir como aquilo será tributado”, observa o especialista.
Os dois regimes oferecem vantagens distintas, explica Paladino:
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- O regressivo reduz a alíquota conforme o prazo de aplicação, iniciando em 35% e chegando a 10% para recursos investidos por mais de 10 anos.
- Já o progressivo (ou compensável) segue a tabela do Imposto de Renda, com alíquota que vai de 0% a 27,5% dependendo do valor resgatado.
Previdência como garantia de empréstimo
Está pensando em contratar um empréstimo em 2025? Preste atenção, então, em outra evolução significativa que ocorreu no mercado e pode ser aproveitada neste ano: a regulamentação que permite o uso de planos de previdência como garantia de empréstimos.
Anteriormente, essa prática era limitada a acordos internos de algumas instituições financeiras, mas com a mudança passou a ficar disponível para qualquer seguradora ou banco autorizado, comenta o diretor da XP.
“O que está sendo dado em garantia é o direito de resgate e não a reserva do plano, que continua protegida na seguradora. Agora, você poderá dar o direito do resgate dos recursos do seu plano para uma instituição financeira executar esses resgates caso você tenha uma inadimplência constatada”, esclarece Paladino.
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Segundo o especialista, essa medida também impacta positivamente as taxas de juros. Com uma garantia mais firme, o risco para a instituição financeira diminui, resultando em condições de crédito mais vantajosas para o consumidor. “No fim das contas, protege-se em todos os sentidos, tanto na obtenção de condições melhores para o empréstimo quanto na preservação da previdência”, destaca.
Apesar dos avanços, as novas regras também trazem desafios operacionais e demandam atenção dos consumidores. Por exemplo, na migração de um plano para outro, pode haver questões sobre o aproveitamento do prazo para fins tributários. “Estamos aguardando regulamentações adicionais que garantam que o histórico do plano seja devidamente aproveitado”, comenta Paladino.