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O mercado de previdência privada está passando por transformações significativas, com novas regras que visam modernizar e tornar os produtos do ramo mais atrativos para o consumidor brasileiro.
Segundo os dados mais recentes da Fenaprevi (Federação Nacional de Vida e Previdência Privada), que reúne as empresas do setor, já somam 11,2 milhões os brasileiros que possuem algum plano de previdência privada aberta, o que corresponde a 7% da população de 18 anos ou mais do país.
Entre as principais novidades que recentemente impactaram o setor, destacam-se as mudanças no marco regulatório para PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e a expectativa com a regulamentação do seguro de vida universal (‘Universal Life’).
Este último é um produto com características que misturam seguro de vida e previdência privada que em breve deverá ser introduzido no mercado brasileiro como mais um instrumento para o planejamento financeiro e sucessório, aponta Amâncio Paladino, diretor da XP Vida e Previdência, durante sua participação no videocast ‘Tá Seguro?’, produção do InfoMoney que descomplica o universo dos seguros.
O novo marco regulatório para os produtos PGBL e VGBL – os mais representativos dentro do mercado – implementado no ano passado, trouxe flexibilidade à escolha das condições de renda quando o cliente decide usufruir dos benefícios. Antes, as regras obrigavam os contratantes a travarem condições como taxa de juros e modelo de renda no ato da contratação, muitas vezes sem previsões claras sobre o futuro, explica Paladino.
Previdência privada
Agora, é possível optar por rendas em cotas atreladas a fundos de investimento ou outras condições mais favoráveis no momento da aposentadoria. “É justo que a pessoa escolha qual é o regime de tributação quando for usufruir daquele recurso, da mesma maneira que é justo que a pessoa escolha as condições nas quais ela vai se aposentar através de uma renda no momento em que ela for decidir usufruir, e não era o que acontecia”, comenta o diretor da XP.
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Segundo ele, essa mudança alinha o Brasil a práticas internacionais, como as adotadas nos Estados Unidos e no Reino Unido, onde já existe um mercado consolidado de renda previdenciária.
Outro destaque é a chegada do Universal Life, um produto inspirado no mercado norte-americano, lançado por lá nos anos 1980. Ele combina as funções de seguro de vida e de investimento, permitindo a formação de uma reserva financeira que pode ser usada ao longo do tempo para cobrir custos com o próprio seguro ou como parte do planejamento sucessório.
“O consumidor vai poder, de fato, fazer um planejamento sucessório não só na fase na qual ele já tem patrimônio e vai designá-lo aos seus beneficiários, mas muito antes, já logo no início da vida de investidor, porque vai poder pensar nesses dois aspectos. O seguro de vida universal vem atender a essa necessidade”, comenta Paladino.
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Esse produto se diferencia por oferecer flexibilidade e autonomia ao cliente. A reserva constituída pode ser atrelada a fundos de investimento, e os benefícios podem incluir coberturas para doenças graves ou valores destinados a herdeiros em caso de sinistros (ocorrência do risco previsto no contrato). “Nos Estados Unidos, o Universal Life representa cerca de 50% do mercado de seguros de vida, o que demonstra seu apelo”, conta o executivo.
Apesar de promissor, o Universal Life ainda depende de regulamentações adicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito à tributação. Conforme Paladino, o mercado está otimista. “Simulações mostram que ele é vantajoso em diversos cenários tributários”, destaca.
Com essas mudanças, a expectativa do setor é caminhar para oferecer soluções mais modernas e alinhadas às necessidades dos consumidores, ampliando o acesso a um mercado crescente.
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Para se ter uma ideia, de janeiro a novembro de 2024, os planos de previdência privada aberta no país receberam um total de R$ 176,5 bilhões em aportes, montante superior em 15,4% ao registrado no mesmo período do ano anterior, informa a Fenaprevi.