Publicidade
SÃO PAULO – Chegou a 234.756, o número de donas de casa de famílias de baixa renda que passaram a contribuir para a Previdência Social pagando a alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, de R$ 31,10.
De acordo com a Previdência, a estimativa era de atingir 200 mil inscrições até o final de 2012, porém, o montante até o mês passado ultrapassou em 17,38% a estimativa, até 2015, a meta é atingir 1 milhão de cadastrados. “ O número superou a nossa expectativa. Já em abril, ultrapassamos a meta do ano que era cadastrar 200 mil segurados facultativos de baixa renda. Isso mostra que essa foi uma política bem desenhada, com foco nas donas de casa que não tinham proteção previdenciária, mas nós ainda temos um caminho grande a percorrer por que o público potencial é de quase 6 milhões de donas de casa. Agora é momento de rever a meta e continuar buscando proteger um número cada vez maior de donas de casas brasileiras ”, comenta o secretário de Políticas de Previdência, Leonardo Rolim.
Segundo dados da SPPS (Secretária de Políticas de Previdência Social), os estados que apresentaram os maiores de registros de donas de casa de baixa renda que já são seguradas da Previdência foram Minas Gerais (34.462), São Paulo (31.763), Paraná (20.188), Rio Grande do Sul (17.189) e Bahia (13.092).
Continua depois da publicidade
Contribuição
A contribuição reduzida destinada ao segurado de baixa renda é facultativa e foi instituída pela Lei 12.470.
Para se filiar a Previdência Social como contribuinte facultativo de baixa renda é preciso que o segurado sem renda própria se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente à família de baixa renda.
Além disso, a família do segurado precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e tenha renda familiar de até dois salários mínimos.
Continua depois da publicidade
Os segurados dessa categoria têm direito a aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.
gratuito
Planilha de Gastos
Baixe gratuitamente a planilha de gastos do InfoMoney e sinta o alívio de ter a sua vida financeira sob controle.