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2022 se aproxima, e um grupo de turistas brasileiros ainda permanece retido no Sul da África há mais de um mês devido ao embargo imposto pelo Brasil à região onde surgiu o primeiro foco da ômicron, variante do coronavírus que vem piorando os indicadores da pandemia em diferentes pontos do planeta.
Essa situação vigora desde 27 de novembro, quando o governo de Jair Bolsonaro (PL) emitiu uma portaria interministerial fechando as fronteiras brasileiras para África do Sul, Botsuana, Essuatíni (antiga Suazilândia), Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
A medida busca conter a disseminação em território nacional da nova variante, que foi identificada primeiro na África do Sul, em 24 de novembro.
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O fechamento das fronteiras forçou uma escalada de cancelamentos de voos, do Sul da África rumo ao Brasil. As aéreas europeias vêm mantendo suas operações na região, mas os embarques de passageiros, na maioria delas, só estão sendo autorizados para cidadãos europeus.
O InfoMoney já mostrou em diversas reportagens que os brasileiros retidos aguardam em hotéis o desfecho de uma negociação que envolve diplomacia, logística, e, acima de tudo: tempo.
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Em 9 deste mês, segundo o Itamaraty, restavam 309 brasileiros retidos na África do Sul e outros 67 em Moçambique. Novo balanço do Itamaraty aponta que 114 brasileiros ainda permanecem na África do Sul — os que estavam em Moçambique já conseguiram retornar ao Brasil.
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A representação diplomática brasileira no país africano diz que vem atuando em diferentes frentes na prestação de assistência consular aos turistas do Brasil.
O Itamaraty disse, por nota, ao InfoMoney que o Ministério das Relações Exteriores solicitou às companhias aéreas brasileiras que considerassem realizar voos excepcionais fretados para resgatar os brasileiros, mas o pedido não prosperou.
“Também fez gestões junto autoridades locais, nos países onde estão sediadas as companhias aéreas que cancelaram voos, para que os bilhetes dos passageiros brasileiros fossem honrados; verificou a possibilidade de embarque de passageiros brasileiros em voos de repatriação realizados por terceiros países; e incentivou o estabelecimento de parcerias entre companhias aéreas, de modo que titulares de passagens de companhias com voos cancelados estivessem habilitados a embarcar sem ônus em aeronaves de outras empresas”, informou o órgão.
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Em entrevista recente ao InfoMoney, João Francisco Campos Pereira, chefe da Divisão de Assistência Consular do Itamaraty, disse que a maioria dos brasileiros com problemas no retorno para casa tinham bilhetes da Qatar Airways e Emirates, companhias aéreas que suspenderam as operações na África do Sul temporariamente.
Segundo Pereira, os brasileiros com bilhetes de Qatar e Emirates não contavam com mais recursos para emitir nova passagem em outra companhia aérea, devido à cotação do dólar, que está operando bem acima dos R$ 5; além do patamar dos preços elevados das viagens nesta época do ano.
Para o porta-voz de assistência consular do Itamaraty, nenhum brasileiro retido estava desabrigado ou sem alimentação. “Todos estão bem. Caso houvesse alguma situação de extrema vulnerabilidade, o Itamaraty ajudaria financeiramente, mas esse não é o caso”, afirmou.
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O Itamaraty diz que, em seu orçamento, estão disponíveis R$ 8 milhões para assistência consular a brasileiros em situação de vulnerabilidade em todo o mundo neste ano.
O recurso, quando convertido em dólar, diminui ainda mais o seu poder de alcance, que cobre repatriações, apoio psicológico, assistência a presos, despesas com advogados e a realização de consulados itinerantes em locais sem embaixada. São, ao menos, 4,2 milhões de brasileiros vivendo no exterior.
A Qatar Airways foi procurada diversas vezes pelo InfoMoney, mas nunca respondeu aos questionamentos. A Emirates informa, em seu site, que os clientes “afetados pelos cancelamentos de voos não precisam ligar imediatamente na companhia para remarcação.”
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“Eles podem simplesmente segurar seu bilhete da Emirates e, quando os voos forem retomados, entrar em contato com seu agente de viagens ou escritório de reservas para fazer novos planos de viagem. A Emirates lamenta qualquer inconveniente causado”, diz, por comunicado, a empresa aérea.
Quarentena
Segundo as novas regras sanitárias, os brasileiros que conseguirem embarcar terão de ficar isolados. “Ao ingressar no território nacional, deverão permanecer em quarentena, por quatorze dias, na cidade do seu destino”.
É preciso também preencher a Declaração de Saúde do Viajante nas 24 horas anteriores ao embarque e apresentar um exame RT-PCR não detectável ou negativo para Covid-19, realizado nas últimas 72 horas, ou exame negativo do tipo antígeno, em até 24 horas antes da viagem.
Criança com idade inferior a 12 anos e acompanhada não precisa fazer o exame, desde que o responsável direto dela tenha resultado negativo ou não detectável.
Até o momento, o Brasil acumula 77 casos confirmados de contaminação por ômicron; outras 211 infecções suspeitas estão sob investigação.
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