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SÃO PAULO – O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (28) os novos serviços e atualizações que o Pix vai incluir contas-salário no sistema de pagamentos instantâneos. Além disso, será criado um mecanismo de devolução de dinheiro no caso de fraudes e falhas e haverá integração dos iniciadores de pagamento. Alguns recursos já anunciados, como o saque Pix e o Pix por aproximação, também devem receber aperfeiçoamentos.
As novidades fazem parte da agenda de inovações do sistema para este ano e foram apresentadas por João Manoel Pinho de Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro do BC.
“Continuaremos o desenvolvimento de novos produtos e aperfeiçoamento do que já está disponível, para termos um meio de pagamento que atenda cada vez mais às necessidades da sociedade brasileira e tenha uma diversidade crescente de casos de uso”, disse Mello durante uma live.
Ele destacou que o Pix vem ganhando tração desde que foi lançado: “[O sistema] já é uma alternativa efetiva principalmente nas transferências: só em janeiro, a quantidade de Pix já ultrapassou a quantidade de TED e DOC somados”, explicou Mello, sem detalhar números.
Entre novembro e dezembro de 2020, a quantidade total de transações via Pix saltou 110,8 milhões, para 144,3 milhões. No mês passado, as transações atingiram um total de R$ 121,4 milhões, cerca de R$ 90 milhões a mais que o registrado em novembro, primeiro mês de funcionamento do sistema.
Ao todo, hoje são 737 instituições financeiras participantes do Pix. O processo de entrada de novas empresas no sistema está permanentemente aberto e o BC está analisando 40 pedidos de adesão no momento, segundo Mello.
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Vale lembrar que o InfoMoney preparou um guia com tudo o que você precisa saber sobre o Pix (clique aqui).
Conta-salário
Mello anunciou que as contas-salário serão incluídas neste ano no sistema. Assim, os usuários que tiveram contas-salário também terão acesso ao Pix.
Não ficou claro se as empresas já poderão fazer pagamentos de salário via Pix. Hoje, somente os usuários de contas corrente, poupança e pré-paga podem fazer operações com o Pix.
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Pix Garantido e débito automático
No segundo semestre, o BC vai começar a testar o Pix Garantido e o Pix débito automático. O primeiro vai permitir pagamentos parcelados usando o Pix, e trará uma função similar ao cartão de crédito. Já o Pix débito automático vai liberar a possibilidade de fazer pagamentos recorrentes de forma automática, como no pagamento de contas de faturas de internet, por exemplo.
“Essas funções agregarão ainda mais valor ao arranjo e permitirão novos casos de uso”, comentou Mello. O InfoMoney fez uma reportagem que mostra que a chegada do Pix pode colocar em xeque as adquirentes, as bandeiras e outros meios de pagamentos como os cartões de débito e crédito. Especialistas explicam que o Pix simplifica a cadeia de pagamento, excluindo a necessidade de alguns intermediadores desse processo – saiba mais aqui.
Devolução em casos de fraudes
O diretor do BC também anunciou que neste ano haverá a introdução de um mecanismo de devolução pelo provedor ao cliente em casos de fraudes ou falhas operacionais.
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Essa é uma das maiores dúvidas que ainda cercam o funcionamento do Pix. Isso porque, de acordo com o regulamento do BC, hoje não existe a possibilidade de reverter uma transação a partir do momento em que o usuário consente com o envio ou pagamento dos valores.
“Sobre a reversibilidade da transação, você poderá alterar o valor a ser pago ou cancelar a transação apenas antes da confirmação do pagamento. Após a confirmação, como a liquidação do Pix ocorre em tempo real, a transação não poderá ser cancelada. No entanto, caso a transferência tenha sido um engano, você poderá negociar com o recebedor a devolução do valor pago. A devolução é uma funcionalidade disponível no Pix e é sempre iniciada pelo próprio recebedor”, já explicou o BC em nota.
Recentemente, o assunto veio à tona depois que o Itaú cometeu um erro e duplicou transferências de alguns clientes após uma falha em seu sistema. Como o Pix não permite a devolução após o envio, a discussão foi parar na Justiça.
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Iniciador de pagamentos
Mello também afirmou que as instituições iniciadoras de pagamentos (Pisp), nova figura instituída pelo BC em outubro do ano passado, serão integradas ao Pix, mas seguindo o cronograma do open banking. Ou seja, essa funcionalidade só estará disponível a partir de agosto.
“O objetivo é permitir que os iniciadores possam ser participantes do Pix assim que todas as especificações técnicas que estão sendo definidas no open banking estejam implantadas”, ressaltou o diretor do BC.
O iniciador de pagamentos é um novo tipo de instituição de pagamentos (IP), ou seja, uma empresa que viabiliza serviços de compra e venda e de movimentação de recursos sem a possibilidade de conceder empréstimos e financiamentos a seus clientes.
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Na prática, a empresa Pisp não teria acesso direto aos volumes financeiros transacionados, seria apenas um interlocutor e uma maneira que o usuário poderia usar para iniciar uma transferência ou pagamento.
Essa é a categoria na qual o WhatsApp Pay deve se encaixar para ser aprovado pelo BC no Brasil e finalmente começar a funcionar, após mais de seis meses suspenso em virtude de preocupações em relação à competição e privacidade.
O InfoMoney já preparou um guia sobre o open banking para você tirar todas as dúvidas. A primeira fase do sistema terá início na próxima segunda-feira (1).
Atualizações
A autoridade monetária informou que pretende integrar aplicativos de bancos com a lista de contatos do celular para agilizar a identificação dos usuários que já têm alguma chave cadastrada na hora de efetuar uma transação.
O diretor do BC também destacou outras novas funcionalidades que devem chegar em 2021, e já haviam sido anunciadas pelo BC, como o Saque Pix, que permite retirada de dinheiro em espécie direto em lojas do comércio e o Pix por aproximação, com a tecnologia NFC (Near Field Communication). Na prática, bastará aproximar o celular de uma maquininha para efetuar o pagamento através do Pix.
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