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SÃO PAULO – O Banco Central (BC) divulgou, por meio da Resolução BCB Nº 138, o escopo mínimo de dados a serem compartilhados na fase 4 do Open Banking, prevista para começar em 15 de dezembro.
Essa etapa abrange o compartilhamento de dados sobre câmbio, serviço de credenciamento, investimento, seguros e previdência e em neste início as instituições participantes deverão tornar públicas as informações sobre os produtos e serviços que disponibilizam relacionados ao escopo citado.
Segundo o Banco Central, entre os produtos de investimentos, poderão ser compartilhados dados de:
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- a) Certificado de Depósito Bancário (CDB);
- b) Recibo de Depósito Bancário (RDB);
- c) Letras de Crédito Imobiliário (LCI);
- d) Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);
- e) cotas de fundos de investimento;
- f) títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto;
- g) ações;
- h) cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores;
- i) debêntures;
- j) Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI); e
- k) Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
Já em relação a operações de câmbio, farão parte do compartilhamento os seguintes dados: valor Efetivo Total (VET) e taxa de câmbio. Os dados referentes a credenciamento, por sua vez, incluem tarifas e taxas de serviço.
Os dados referentes a seguros e previdência complementar aberta seguirão o escopo definido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) – o InfoMoney já explicou como deve funcionar o Open Insurance em reportagem recente.
Ainda, com a fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para Open Finance.
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O InfoMoney publicou um especial explicando como será o mundo financeiro com a chegada do Open Finance e também convidou o economista Ricardo Amorim para apresentar sua perspectiva sobre o tema. Veja:
Vale lembrar que, atualmente a fase 2 do Open Banking está em vigor para uma fatia bem pequena da população, e que a fase 3 começa em 29 de outubro após um adiamento de prazos devido a pedidos das instituições participantes.
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