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O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo cobrado pelo governo federal sobre diversas operações financeiras, incluindo transações realizadas com cartão de crédito. Trata-se de um dos impostos mais comuns no dia a dia do consumidor, pois abrange desde transações financeiras mais simples até as operações mais sofisticadas e de maiores valores.
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O “nome completo” do IOF é Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, e, como sugere, ele incide tanto para pessoas físicas quanto empresas.
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É importante ressaltar que o IOF não é exclusivo para transações com cartão de crédito, mas também é aplicado em outras operações financeiras, como empréstimos, câmbio, seguros, entre outros.
Quando o IOF é cobrado?
O IOF é uma forma de arrecadação do governo e pode sofrer alterações ao longo do tempo, por isso é importante ficar atento às informações atualizadas sobre as alíquotas e regras do imposto.
A cobrança de IOF é feita quando é realizada alguma das seguintes transações:
• Uso do cartão de crédito em compras internacionais (inclusive online);
• Uso do cheque especial;
• Contratação de um empréstimo ou financiamento (exceto financiamento de imóveis residenciais);
• Contratação de um seguro;
• Resgate de títulos e valores mobiliários; e
• Compra e venda de moedas estrangeiras.
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Como é calculado?
O cálculo do IOF varia de acordo com o tipo de operação financeira realizada. No caso de transações com cartão de crédito, como compras internacionais, o cálculo é feito da seguinte forma:
- Para compras internacionais em moeda estrangeira: o IOF é calculado sobre o valor da transação, utilizando uma alíquota de 4,38%.
- Para compras internacionais em dólar convertidas para reais: o IOF é calculado sobre o valor da transação em reais, utilizando a mesma alíquota de 4,38%.
É importante ressaltar que o IOF pode ter alíquotas diferentes para outras operações financeiras, como empréstimos e câmbio. Além disso, o governo pode alterar as alíquotas do IOF ao longo do tempo, por isso é sempre importante verificar as informações atualizadas.
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Vale lembrar que o IOF é cobrado diretamente pela instituição financeira responsável pelo cartão de crédito e é incluído na fatura do cartão.
(Texto produzido com auxílio de inteligência artificial. Edição: Yeska Coelho e Dhiego Maia)
