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Além de reajustar o piso previdênciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo salário mínimo mudou também a tabela de contribuição para a Previdência Social.
O valor de contribuição é reajustado de acordo com o novo salário mínimo, que subiu de R$ 1.302 para R$ 1.320 na segunda-feira (1º), Dia do Trabalho.
A nova tabela vale para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos.
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Com a mudança, a primeira faixa de contribuição para o INSS, cuja alíquota é de 7,5%, também subiu R$ 18, de R$ 1.302 para R$ 1.320. As demais faixas não foram alteradas (veja na tabela abaixo).
A mudança passa a valer já neste mês, e os holerites de junho (referentes a maio) já virão com os novos valores de contribuição.
| Salário de contribuição | ||
| Alíquota | Antes | Agora |
| 7,5% | Até R$ 1.302,00 | Até 1.320,00 |
| 9,0% | De R$ 1.302,01 a R$ 2.571,29 | De 1.320,01 até 2.571,29 |
| 12,0% | De R$ 2.571,30 a R$ 3.856,94 | De 2.571,30 até 3.856,94 |
| 14,0% | De R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49 | De 3.856,95 até 7.507,49 |
Contribuição de MEIs à Previdência
A elevação do salário-mínimo também mudou o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) à Previdência. O valor, que estava em R$ 65,10 com o mínimo de R$ 1.302, agora subiu para R$ 66,00 (uma diferença de R$ 0,90).
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O reajuste vale apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de junho. A cota deste mês, que vence em 20 de maio, continuará a ser paga pelo valor antigo (de R$ 65,10). Para os MEI caminhoneiros, que pagam mais para o INSS, a contribuição passará de R$ 156,24 para R$ 158,40.
Reajuste dos benefícios
Além da tabela de contribuição para o INSS (tanto de empregados e domésticos com carteira assinada quanto de MEIs e caminhoneiros), o salário-mínimo também define o valor dos benefícios do INSS de quem recebe o piso previdenciário nacional.
Com isso, o reajuste para R$ 1.320 também vai aumentar em R$ 18 o benefício de quem recebe o equivalente ao mínimo.
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O reajuste vale para aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte, mas não inclui quem recebe benefícios superiores ao salário mínimo, pois eles são reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e subiram 5,93% no começo deste ano.
Os pagamentos com o novo valor começam no dia 25 e vão até 7 de junho, de acordo com o calendário de pagamentos do INSS. Para quem recebe acima do mínimo (e não vai ser beneficiado pelo aumento), os depósitos ocorrerão entre 1º e 7 de junho.
