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SÃO PAULO – No primeiro dia útil de 2020, a B3, bolsa de valores brasileira, anunciou uma redução do seu pacote de tarifas cobradas em operações visando atrair novos investidores. Na nova política, porém, incorporou uma cobrança nova que vem incomodando parte do público: a tarifação do pagamento de proventos.
Pela norma, a instituição passa a descontar uma taxa de 0,12% do pagamento de proventos a investidores que possuam acima de R$ 20 mil sob custódia. O limite dessa tarifa é de R$ 5 mil e ela incide sobre qualquer tipo de provento, incluindo aqueles pagos pelos fundos imobiliários.
O InfoMoney separou 5 perguntas e respostas para entender a nova tarifação. Confira:
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Quem paga a tarifa?
Qualquer investidor em renda variável que tenha mais de R$ 20 mil sob custódia (ou seja, mais de R$ 20 mil investidos na B3 no total), está sujeito à cobrança da tarifa se receber proventos. O piso diz respeito ao que se tem investido na própria B3, então eventuais investimentos em outros tipos de títulos, como os de emissão bancária, não entram nessa soma.
Se uma pessoa tem R$ 10 mil investidos em ações e outros R$ 11 mil em fundos imobiliários, por exemplo, os dividendos e JCP eventualmente recebidos já serão tarifados.
Por outro lado, o pequeno investidor com menos de R$ 20 mil sob custódia está totalmente liberado dessa cobrança.
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Tenho mais de R$ 20 mil na B3. Como serei cobrado?
Conforme a circular da instituição, “a referida tarifa será calculada como um percentual fixo aplicado sobre o valor a ser repassado pela B3 de cada evento corporativo em dinheiro, por conta de custódia”. Ou seja: sobre cada pagamento de dividendos ou JCP, incidirá exatamente o mesmo percentual: 0,12%.
Isso significa que, a partir de R$ 20 mil, o pequeno investidor está sujeito exatamente à mesma tarifação que o grande investidor. Quem tem R$ 21 mil sob custódia pagará sobre seus dividendos exatamente a mesma tarifa que quem tem R$ 1 milhão, por exemplo.
Sobre quais valores incide a tarifa? Vale para FII?
Proventos de todos os tipos serão tarifados de acordo com as regras estabelecidas. Dividendos e Juros Sobre Capital próprio pagos a acionistas de empresas estão na regra, assim como os proventos pagos por fundos imobiliários, popularmente chamados de “aluguéis”.
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Resumidamente: se você tem ações de uma empresa que paga dividendos ou JCP, sofrerá a tarifação. Se tem fundos imobiliários que paguem proventos, também. Se tem os dois, cada pagamento de provento será tarifado independentemente.
Quanto vou pagar?
Explicando em miúdos: se o investidor recebe R$ 1 mil em dividendos pagos por uma ação, a B3 descontará 0,12% desse valor, ou seja R$ 1,20. Caso receba, no mesmo mês, o pagamento de R$ 10.000 em proventos de um fundo imobiliário, automaticamente serão descontados R$ 12. No mês, portanto, esse investidor irá receber a soma desses proventos já descontados da tarifa, ou seja R$ 10.986,80 (sem a cobrança, o valor total seria R$ 11 mil).
O limite de R$ 5 mil é por tarifação, ou seja, o investidor teria de receber um provento acima de R$ 4,167 milhões para ultrapassar essa cifra.
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Confira o exemplo abaixo, considerando um investidor com até três ativos que pagam proventos em carteira.
| Provento 1 (R$) | Provento 2 (R$) | Provento 3 (R$) | Total antes da tarifa (R$) | Tarifa | Total recebido (R$) | |
| mês 1 | 1.000 | 10.000 | – | 11.000 | 0,12% * 1.000 + 0,12% * 10.000 = 13,20 | 10.986,80 |
| mês 2 | 30.000 | 5.000 | 200 | 35.200 | 0,12% * 30.000 + 0,12% * 5.000 + 0,12% * 200 = 42,24 | 35.157,76 |
É imposto?
A tarifa é aplicada pela própria B3, que é uma empresa privada. Portanto, nada tem a ver com os estudos do governo a respeito de cobrança de tributos sobre dividendos e JCP.
Caso seja criado um novo imposto, portanto, isso significará uma nova tarifa a incidir sobre proventos de renda variável.
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