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O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudanças nas faixas 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), para aumentar o número de pessoas que conseguem acessar o programa habitacional através do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS), afirmou nesta terça-feira (11) o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB).
Jader Filho afirmou que a ideia é subsidiar até 100% da entrada na compra de um imóvel, mas que para isso é necessária a participação de estados e municípios. “Estamos discutindo uma solução, a pedido do presidente Lula, junto com a Casa Civil”, disse o ministro durante evento da Abrainc (associação das incorporadoras) em São Paulo.
Além de aumentar o subsídio da entrada, o governo quer aumentar o número de parcelas do financiamento, para diminuir o valor da prestação, e também diminuir a taxa de juros em algumas regiões. “Na questão do FGTS, a gente identifica hoje que um dos principais problemas das pessoas é a questão da entrada”.
“Muitas vezes as pessoas não acessam os empreendimentos de vocês porque não têm condições de dar a entrada [no imóvel]”, afirmou o ministro aos presentes. “E, às vezes, elas pagam aluguéis mais caros do que o valor da prestação. Se a gente estender as parcelas e diminuir a taxa de juros, além de aumentar o subsídio, a gente abre [o programa] para mais pessoas. Gera mais oportunidades para vocês”.
Questionado pelo InfoMoney, o ministro não detalhou qual seria a extensão do prazo do financiamento nem de quanto seria a redução na taxa de juros (nem para quais regiões). Sobre o aumento do subsídio, Jader Filho afirmou que “para isso a gente precisa das parcerias”. “Nós precisamos [de ajuda] dos estados, nós precisamos do municípios”.
A faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida é destinada à população mais carente e abrange famílias com renda bruta total de até R$ 2.640 por mês nas áreas urbanas (2 salários mínimos) e R$ 31.680 por ano nas áreas rurais. A faixa 2 contempla famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.640 e R$ 4.400 e a faixa 3, entre R$ 4.400 e R$ 8.000.
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Jader Filho reafirmou a promessa do governo federal de entregar 2 milhões de unidades habitacionais nos próximos 4 anos, mas ressaltou que “esta meta só vamos atingir se a gente tiver o apoio de vocês [dos empresários]”.
O ministro disse também que não foi contratada nenhuma unidade para a faixa 1 do programa nos últimos 4 anos (no governo Bolsonaro). “Em um país como o nosso, com tantos problemas sociais, você passar 4 anos sem contratar uma casa da faixa 1 é um crime e uma falta de sensibilidade gravíssima”.
Ele disse hoje que o programa tem 186 mil unidades contratadas, mas 83 mil estavam com as obras paradas no começo do ano. “Nesses 100 dias de governo, conseguimos retomar 11 mil obras e já entregamos mais de 6 mil”.