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Os servidores federais não deverão ter reajuste neste ano, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o governo federal não conseguirá dar aumento ao funcionalismo público em 2022 e que um eventual reajuste poderá ocorrer mais à frente, após a aprovação da reforma administrativa.
“O governo federal não conseguiu dar aumento para o funcionalismo, mas reduziu impostos para 200 milhões de brasileiros”, declarou Guedes em evento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). “Logo ali à frente vai ter aumento para todo mundo, mas agora estamos em guerra ainda.”
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria aprovar, até 30 de junho, reajustes que reponham perdas com a inflação. Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria enviar um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.
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Desde o fim de abril, a equipe econômica estudava a possibilidade de conceder um reajuste linear de 5% aos servidores federais, que teria impacto de R$ 6,3 bilhões neste ano. No início desta semana, o detalhamento dos cortes no Orçamento não havia incluído o aumento ao funcionalismo.
Durante o evento, o ministro Paulo Guedes prometeu um reajuste mais adiante, por meio de uma reestruturação de carreiras proposta na reforma administrativa. “O funcionalismo federal está contribuindo extraordinariamente com o Brasil. Eles estão entendendo que logo ali à frente vai ter aumento para todo mundo. Nós vamos fazer a reforma administrativa, nós vamos fazer a reclassificação de cargos que eles querem”, declarou.
Greves
Atualmente, diversas categorias do funcionalismo federal estão em greve ou em operações-padrão. Órgãos como Banco Central, Tesouro Nacional, Secretaria de Comércio Exterior, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e Ministério do Trabalho e Previdência estão em greve, executando apenas atividades essenciais. A Receita Federal está funcionando em esquema de operação-tartaruga.
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O Orçamento de 2022 foi aprovado com R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha falado que pretendia usar o dinheiro para elevar os salários dos agentes federais de segurança, mas, em janeiro, disse que as categorias que poderiam ter o reajuste ainda não estavam definidas. No mês passado, Bolsonaro afirmou que cogitava transformar o reajuste das forças federais de segurança em reestruturação de carreiras.
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