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Menos de 3% das pesquisas clínicas realizadas hoje no Brasil são seguradas. Ou seja, das cerca de 7 mil pesquisas clínicas iniciadas no país anualmente, pouco mais de 150 apólices são contratadas, com o prêmio (preço do seguro pago pelo cliente à seguradora para ter o risco garantido) em cerca de R$ 15 milhões por ano, estima levantamento realizado pela corretora de resseguros BMS Re.
As pesquisas clínicas são uma etapa importante no desenvolvimento de produtos essenciais — como vacinas, medicamentos, produtos de higiene e até protetores solares, por exemplo. São processos amplos, que envolvem anos de pesquisa e de experimentação, antes de chegar aos consumidores finais.
“Ensaios clínicos existem justamente para entender os efeitos que determinado produto vai desencadear em nós, usuários. Com isso, é possível que incidentes ocorram causando danos às pessoas durante a fase de testes, como, por exemplo, reações alérgicas após o uso de um hidratante”, explica Felipe Pereira, consultor da BMS Re e especialista no tema. “Os voluntários dos testes têm direito à indenização e à assistência imediata e integral e é aí que entra o seguro”, complementa o consultor.
Um dos motivos para a baixa penetração de seguros nas pesquisas clínicas são as bases jurídicas ainda incipientes no Brasil, entende a BMS. Hoje a atividade de pesquisas clínica é regulamentada através de um conjunto de normativas infralegais e supranacionais, tais como guias que impõem boas práticas para a execução de pesquisas clínicas com seres humanos. Um dos mais conhecidos no setor, o GCP (Good Clinical Practices), fez base inclusive para a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o principal instrumento de regulamentação da prática no país.
Existem discussões no Congresso para avançar nessa regulamentação, como o projeto de lei 7.082/2017, que dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e instituirá o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, e o projeto de lei 330/2022, que visa a tipificar como crime a má conduta científica tal como a violação de protocolos de pesquisa.
“Em regiões como América do Norte, Europa e Ásia, a contratação de seguros em testes clínicos faz parte do projeto desde seu nascedouro, um cenário que contrasta com a realidade brasileira. Justamente por conta dessa maturidade, eles possuem estruturas robustas para o desenvolvimento de novas tecnologias e, consequentemente, lideram o cenário global em produtos para a saúde. O melhor exemplo disso foi em meio à pandemia do coronavírus, quando esses países lideraram a distribuição das vacinas globalmente”, afirma o especialista.
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Potencial de negócios
Além de aumentar a segurança das pessoas que participam dos testes clínicos, também há um grande potencial de negócios para os seguros. Ele conta que apenas 3 das mais de 130 seguradoras registradas na Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão regulador do setor, emitem apólices de Responsabilidade Civil em Testes Clínicos (considerando emissões realizadas nos últimos 12 meses).
“Temos um potencial de negócios muito amplo, com possibilidade de dobrarmos ou até triplicarmos o volume de prêmio, em particular no setor de pesquisas clínicas. Além de garantir o acesso à indenização e assistência aos participantes, o seguro confere maior segurança jurídica e financeira aos projetos de pesquisa clínica executados no Brasil, servindo como um incentivo para que as empresas instalem suas unidades de Pesquisa & Desenvolvimento por aqui. Por isso entendemos que o seguro é chave para ampliar o mercado de pesquisas clínicas no país”, destaca.