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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira (16) que o salário mínimo será reajustado novamente neste ano, dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de 1º de maio (Dia do Trabalho).
Lula afirmou também, em entrevista à CNN, que o governo também vai retomar em maio a política de reajustes do salário mínimo pela inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que vigorou nos governos petistas.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad [da Fazenda] que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo e estabelecer uma nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB”, afirmou Lula. “Porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”.
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O Ministério da Fazenda finalizou nesta semana a proposta para o reajuste do mínimo para R$ 1.320, e ela aguardava apenas a chancela do presidente.
Lula confirmou também à CNN que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) passará dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640 (equivalente a dois salários mínimos, considerando o novo piso).
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O retorno dos reajustes do salário mínimo acima da inflação foi uma promessa de campanha de Lula. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o mínimo foi reajustado apenas pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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Discussão sobre o valor do mínimo
A discussão sobre elevar o salário mínimo para R$ 1.320 não é de hoje. Em dezembro, após a aprovação da PEC da Transição (que flexibilizou o teto de gastos), o governo eleito conseguiu incluir no Orçamento R$ 6,8 bilhões para aumentar o salário mínimo a R$ 1.320 a partir de janeiro.
Mas o governo Lula alegou que houve uma aceleração na liberação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de 2022, por isso a verba reservada no Orçamento para dar o reajuste maior não seria suficiente.
Assim, Haddad afirmou em janeiro que o piso subiria de R$ 1.212 (valor praticado em 2022) para R$ 1.302 (valor que havia sido estabelecido por Bolsonaro, por meio de uma Medida Provisória em dezembr0).
O ministro da Fazenda de Lula alegou que o reajuste para R$ 1.302 já representava um reajuste real de 1,4% acima da inflação, porque o INPC desacelerou no fim do ano, e que o presidente já estava cumprindo sua promessa de campanha.
Dias depois, Haddad afirmou que um eventual aumento adicional dependeria da vazão na fila do INSS e de negociação com centrais sindicais — que pressionavam por um reajuste ainda maior. Os R$ 1.320 vão representar um aumento real de 2,98% sobre os R$ 1.212 que vigorou até dezembro.
O reajuste do mínimo impacta as contas do governo porque uma série de benefícios previdenciários estão vinculados ao valor (e são reajustados automaticamente quando o governo aumenta o mínimo).
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