Longevidade do brasileiro é oportunidade ou desafio para a previdência privada?

A longevidade do brasileiro vem crescendo ao longo do tempo. Se na década de 1940, por exemplo, a expectativa de vida média era de 45,5 anos, em 2022 passou para 75,5, de acordo com dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). A longevidade do brasileiro ainda é menor do que a apurada em 2019 (76,2 anos), porém vem se recuperando da tragédia que foi a pandemia de Covid-19, uma vez que chegou a registrar 72,8 anos em 2021.

Na análise de José Luíz Munhós, professor da FIA Business School, apesar de crescente, a longevidade do brasileiro ainda está longe do apurado em países mais desenvolvidos, como o Japão, cuja população já tinha expectativa de vida acima dos 80 anos desde meados dos anos 2000. “Nem para as projeções de 2030 nós chegamos ainda na idade desses países desenvolvidos”, observa o professor.

Para ele, o Brasil tem vários desafios para enfrentar. Entre eles, o de equalizar a longevidade com o trabalho. Isso porque, atualmente, em teoria, uma pessoa com 55 anos já estaria demandando da aposentadoria porque ela teria uma expectativa de viver mais 15 ou 20 anos. Porém, quem nasce hoje já se encaixa em uma expectativa de viver até os 120 anos, segundo o professor. “Teríamos que gerar uma economia que absorvesse as pessoas trabalhando até 80 ou 90 anos, o que muda muito fortemente o que nós temos de realidade hoje. Teríamos que reestruturar o que nós temos de previdência complementar para que as pessoas entendam que elas passarão muito mais tempo trabalhando e terão que fazer uma poupança para um período de sobrevida maior”, pontua Munhós.

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Esse desafio está ligado a outros, como o de superar desequilíbrios e conseguir alcançar o desenvolvimento econômico e social de uma forma ampla. “Infelizmente ainda temos no país grandes desequilíbrios e é lógico que pessoas que não estejam acima da linha da pobreza dependem da previdência pública. O futuro chegou e o país não conseguiu crescer o bastante, então, temos uma geração que não fez poupança, não gerou renda e nós teremos um grande desafio de equilíbrio entre aquilo que o Estado pode pagar e o que efetivamente as pessoas vão demandar”, diz o professor da FIA. Além disso, Munhós aponta também a redução da taxa de fecundidade no país, que hoje está em 1,6 filho por mulher.

Um dos caminhos é o de educação financeira para a população entender que deve gastar proporcionalmente à sua renda, devendo ainda se organizar para poupar recursos financeiros. Viviane Mussolini, gerente nacional de Previdência na Seguros Unimed concorda sobre a necessidade de educar financeiramente a sociedade. Ela acredita que este é outro desafio, uma vez que boa parte da população direciona a “responsabilidade de manutenção do futuro para o governo e entidades como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”, responsável pela previdência pública.

Uma pesquisa recente realizada pelo Datafolha, a pedido da Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida), mostra que quatro em cada dez brasileiros (42%) contam com o INSS como fonte de sustento ao se aposentar, índice superior ao registrado por edição anterior do levantamento, feito em 2021, quando 31% responderam dessa forma. Quando questionados sobre o conhecimento do valor da aposentadoria pelo INSS, a maioria (66%), assim como em 2021 (64%), desconhece quanto vai receber quando parar de trabalhar.

Para Viviane, o problema de depender apenas do Estado são as mudanças nas regras da Previdência Social que acabam dificultando o acesso da população à aposentadoria. “As regras vão sempre precisar ser revistas e terão ajustes em função do equilíbrio atuarial [a garantia de cobertura das despesas previdenciárias pelas receitas previdenciárias por um determinado período]”.  

A Reforma da Previdência, de 2019, por exemplo, instituiu alguns sistemas de transição nas regras de aposentadoria, que vão até 2033, e são voltados para quem já contribuía com a previdência social antes da mudança e estava próximo de se aposentar por idade ou tempo de contribuição. No início de 2023 algumas dessas novas regras já passaram a valer e, ressalta Viviane, já impactaram o mercado de previdência complementar, que viu sua arrecadação aumentar.

Dados da Fenaprevi mostram que os planos de previdência privada aberta acumulam R$ 1,4 trilhão em ativos de janeiro a outubro de 2023, crescimento de 12,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. “Temos visto mais consciência, apesar de estarmos muito distante da necessidade de poupança”, salienta a executiva.

Amâncio Paladino, diretor de produtos e previdência da XP Seguros, avalia que o modelo atual de previdência pública “acaba desincentivando” uma fatia da população a poupar no longo prazo, que por contribuírem ao INSS considerando o valor do teto do benefício, acreditam que quando se aposentar vão receber um valor muito próximo do salário atual. O problema aqui, pontua Paladino, é não se atentar justamente para as mudanças que o regime da Previdência Social sofrerá ao longo do tempo. “Talvez quando a pessoa perceba isso, esse regime já mudou e ela já não tenha mais tempo para fazer sua poupança”, observa o diretor da XP.

Na opinião de Paladino, a previdência privada aberta é uma ferramenta importante para a sociedade manter o seu padrão de vida no futuro. “Sempre falamos que a pessoa precisa ter uma reserva de emergência e, na sequência, deve começar a constituir a sua reserva de aposentadoria para usufruir no futuro porque vai precisar dela, com certeza. Depois disso é que deve começar a construir patrimônio para uso no presente”, complementa.

O que o consumidor pode esperar do mercado privado?

A Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão regulador do mercado privado, divulgou recentemente um plano de regulação do mercado em 2024 que tem, entre as iniciativas, a revisão da regulamentação sobre as coberturas por sobrevivência oferecidas em planos de seguros de pessoas e planos de previdência complementar aberta.

Para os seguradores consultados pelo InfoMoney, as novas regras devem flexibilizar o segmento, permitindo a construção de novos produtos e a ampliação da oferta aos consumidores de produtos já existentes, como as “rendas”, voltadas para desacumulação – etapa na qual o beneficiário passa a usufruir dos recursos acumulados ao longo do tempo de vigência do plano de previdência privada adquirido.

“Vamos ver mais produtos que vão converter aquela reserva acumulada do cliente em renda vitalícia, por exemplo, que ajuda a proteger da inflação. O cliente pode ter uma segurança sobre uma parcela da reserva dele, o que é muito interessante para ter a capacidade de superar esse desafio de viver mais e viver com tranquilidade. É algo positivo até para o estado, com as pessoas talvez menos dependentes da previdência pública, e com planejamento, com capacidade de fazer poupança, e depois usufruir desse dinheiro de forma eficiente”, prevê Henrique Diniz, diretor de Produtos de Previdência da Icatu.

Segundo Diniz, a longevidade crescente do brasileiro vira oportunidade a partir do momento em que o produto se adequa ao cliente, considerando o ciclo da vida e se encaixando conforme os momentos de vida. “A previdência complementar pode ajudar as pessoas a manterem pelo menos o poder de compra e a qualidade de vida”, conclui.