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Com os recursos para empréstimos praticamente esgotados, o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) é, até o momento, o único programa de crédito do governo bem sucedido na crise.
Dos R$ 18,7 bilhões disponibilizados, R$ 18,6 bilhões – ou 99,5% do total – já foram efetivamente emprestados a empresas em dificuldades. Nas demais linhas lançadas durante a pandemia do novo coronavírus, os porcentuais não superam os 30% e os montantes envolvidos são bem menores. Hoje, o plenário da Câmara poderá avaliar a ampliação de recursos do Pronampe.
O sucesso do Pronampe pode ser medido pela rapidez com que as micro e pequenas empresas esgotaram o crédito disponível. O programa ganhou impulso em 6 de julho, uma segunda-feira, quando o Banco do Brasil começou a operar a linha. Apenas naquele dia, o banco estatal liberou R$ 1,8 bilhão.
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Desde então, o que se viu foi uma verdadeira corrida das empresas aos bancos, em todos os Estados, em busca de acesso ao crédito. Em três semanas, a linha secou.
A procura é justificada pelas condições favoráveis. A taxa de juros máxima corresponde à Selic (a taxa básica da economia, hoje em 2,25% ao ano) mais 1,25% ao ano.
O prazo para pagamento é de 36 meses. Podem acessar o crédito micro e pequenas empresas que tenham até R$ 4,8 milhões de receita bruta anual. Cada empresa pode obter recursos equivalentes a até 30% do faturamento registrado em 2019. O dinheiro pode ser usado para investimentos (compra de máquinas e equipamentos e realização de reformas) e para despesas operacionais.
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