IR 2023: Como declarar o saldo da cota capital de uma cooperativa?

Dúvida do leitor: No informe de rendimentos da cooperativa veio o saldo da cota capital. Como declarar o valor em “Bens e Direitos” e no restante da declaração? 

Respostas por David Soares*

“O valor das cotas de capital de cooperativa deve ser informado no Grupo ’03 – Participações societárias’ da ficha ‘Bens e Direitos’, sob o código ’02 – Quotas ou quinhões de capital’.

Os campos ‘Situação em 31.12.2021 (R$)’ (caso você já as possuísse nesse ano) e em ‘Situação em 31.12.2022 (R$)’ devem ser preenchidos conforme indicado no comprovante de rendimentos fornecido pela cooperativa.

Para o preenchimento das demais fichas da declaração, é de suma importância a identificação da natureza dos rendimentos recebidos da cooperativa no respectivo comprovante de rendimentos.

Por exemplo: os juros pagos por cooperativas, como remuneração do capital social a seus associados, estão sujeitos a tributação mediante aplicação da tabela progressiva, e,  neste caso, esses valores devem ser informados na ficha ‘Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica’.

Por isso é importante que você identifique no comprovante o tipo de rendimento recebido e a forma de tributação, isto é, se exclusivo na fonte, isento ou sujeito ao ajuste na declaração”.

*David Soares é analista editorial da consultoria tributária IOB e contabilista com MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi). É autor do livro: Estrutura Conceitual Básica para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis e coautor de Imposto de Renda de “A” a “Z”.