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Contribuintes que regularizaram suas respectivas situações com a Receita Federal e têm imposto a restituir, receberão os valores em outubro, confirmou o Fisco ao InfoMoney.
“Teremos lote residual em outubro com os contribuintes que regularizarem sua declaração deste exercício e dos exercícios anteriores”, diz a nota.
A expectativa é que os valores sejam pagos até 31 de outubro, seguindo o padrão da Receita Federal. Apesar disso, os quantitativos e valores ainda não foram divulgados.
Até o quinto lote de restituição, a situação foi a seguinte:
| Lote | Valor total pago | Contribuintes contemplados | Rendimento da restituição |
| 1º (31/05) | RS 7,5 bilhões | 4,1 milhões | 0% |
| 2º (30/06) | RS 7,5 bilhões | 5.13 milhões | 1,00% |
| 3º (31/07) | RS 7,5 bilhões | 5.63 milhões | 2,07% |
| 4º (31/08) | RS 7,5 bilhões | 6.12 milhões | 3,14% |
| 5º (29/09) | RS 1,96 bilhão | 1.26 milhões | 4,28% |
Por que não recebi os valores?
Depois de pago o quinto lote, a Receita passa a compilar as declarações que haviam caído em malha fina, mas que foram regularizadas pelo contribuinte. Inclusive, o Fisco lançou um programa chamado Projeto Cartas, que avisa o contribuinte que precisa ajustar sua declaração — cerca de 400 mil pessoas receberão notificações até 16 de outubro.
Assim, o contribuinte, que aguardava a restituição e não recebeu os valores, terá de fazer uma conferência minuciosa para entender se sua declaração está retida em malha.
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Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário.
Ao notar alguma divergência entre as informações declaradas e a sua base de dados, a primeira etapa por parte da Receita é informar que algo não está batendo e qual é a pendência que deve ser esclarecida por meio do seu sistema de atendimento eletrônico, o e-CAC.
O contribuinte nesta situação deve acessar a plataforma para acompanhar se a sua declaração foi processada ou retida em malha. Para saber sobre o status do documento, siga os seguintes passos:
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- Acesse o e-CAC;
- Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
- Depois clique na aba “Processamento”;
- Escolha o item “Pendências de Malha”;
- Lá você pode ver se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela foi retida.
Outro meio de comunicação da Receita é a “Caixa Postal”, no e-CAC. Para acessá-la, abra a sua página no e-CAC, selecione “Outros” e, depois, “Caixa Postal”.
“Vale lembrar que aqueles que conseguem regularizar a declaração recebem pagamentos residuais, que são processados mensalmente pela Receita Federal”, segundo o contador Richard Domingos, da Confirp Consultoria Contábil.
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