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Os contribuintes do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no estado de São Paulo tiveram a chance, até a última sexta (21), de quitar o imposto com 9% de desconto, na cota única.
Quem não conseguiu cumprir o primeiro calendário terá, a partir de fevereiro, a oportunidade de fazê-lo ainda na cota única ou de forma parcelada sem qualquer tipo de multa — ambas com 5% de desconto.
O dia 10 de fevereiro é o primeiro prazo final para veículos de placa com final 1. (veja o calendário completo no final deste texto).
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A Secretaria de Fazenda do governo de João Doria (PSDB) prevê arrecadar cerca de R$ 21,8 bilhões com o IPVA 2022.
A frota do estado de São Paulo conta com 26 milhões de veículos — 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.
Como consulto o valor do IPVA?
Todas as informações sobre o imposto deste ano estão na página da secretaria da Fazenda de São Paulo na internet. Antes de entrar no site, esteja com o número de seu Renavam e da placa do veículo.
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Outra forma de saber o valor do IPVA é por meio dos canais bancários: terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos oficiais do banco. Nas ferramentas desenvolvidas pelos bancos, só é preciso informar o seu número do Renavam para ter as informações do IPVA.
Aumento do imposto
O IPVA é calculado a partir do valor venal dos veículos que, em 2021, apresentou alta de 22,54%, em média, de acordo com pesquisa anual da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
A tabela da da Fipe é utilizada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento para estipular o valor do IPVA a cada ano.
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A maior valorização foi registrada nos preços de venda de caminhões usados, que apresentaram 25,17%. A alta foi seguida por camionetas e utilitários, com 23,50%.
As motocicletas tiveram 23,33% de alta. Os preços de venda de automóveis registraram média de 21,99% acima do valor apurado no ano anterior. Os ônibus e micro-ônibus tiveram 15,57% de variação.
Neste ano, o pagamento do IPVA pôde ser parcelado em até cinco vezes, devido à crise econômica que afeta as famílias por causa da pandemia de Covid-19. Antes, o parcelamento era feito em até três vezes.
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Quem deixa de recolher o imposto pode ter de pagar multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic. Com 60 dias de inadimplência, o percentual da multa é fixado em 20% do valor do imposto.
Destino do IPVA
O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do estado de São Paulo, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o estado.
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A quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, será utilizada nas diversas áreas de atuação do Estado, dentre as quais Saúde, Educação Segurança Pública e Infraestrutura, por exemplo.
Veja o calendário do IPVA 2022 em SP
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