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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai realizar no dia 22 de outubro pregão da folha de benefícios do aposentados e pensionistas. O processo de licitação vai escolher os bancos para pagar os benefícios da Previdência Social concedidos entre 2025 e 2029. A previsão é que o pregão deve arrecadar cerca de R$ 6 bilhões anuais ao Tesouro Nacional.
O INSS estima que serão concedidos mensalmente 437.322 benefícios, dos quais 46% são benefícios permanentes e 54% temporários, como o auxílio-doença. Os benefícios terão valor médio de R$ 1.824,67.
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O leilão será organizado em 26 lotes e os bancos interessados poderão oferecer lances para os blocos em que desejam administrar os pagamentos de benefícios, além de serviços financeiros como crédito consignado.
De acordo com informações divulgadas pelo INSS, a competição estabelece uma ordem de preferência entre as instituições financeiras para fazer o pagamento de benefícios administrados pelo INSS.
Para participar, os bancos devem ter múltiplas instituições – para atender o grande volume de pagamentos -, não cobrar tarifas de serviços dos segurados e permitir que o beneficiário mantenha conta corrente com a instituição bancária que escolher.
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Além disso, uma inovação deste pregão é a exigência de que os órgãos pagadores possuam, no mínimo, um caixa eletrônico ou físico para o pagamento dos benefícios. Desta forma, bancos digitais não poderão participar do processo de licitação.
Outra novidade é a superação da noventena do empréstimo consignado para o primeiro órgão pagador. Isso significa que os empréstimos contratados junto ao primeiro banco pagador somente poderão ser transferidos para outro banco após transcorridos 90 dias, a contar da concessão do benefício.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que o pregão garante o bom atendimento aos beneficiários, especialmente nas regiões em que não há rede bancária muito presente.
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Stefanutto destacou que o fim da noventena torna a licitação mais atraente sem prejudicar a competitividade. “Vamos atender ao interesse dos segurados que querem fazer o empréstimo consignado, mantendo a competição entre as instituições, e ainda aumentar o ganho do Estado com esse objeto”, declarou.
O leilão da folha do INSS é renovado a cada cinco anos e começou a acontecer desde 2009. Os novos benefícios ficarão pelo período de 20 anos ou até a cessação – o que ocorrer primeiro – com a instituição ganhadora do leilão. No entanto, o segurado pode pedir a portabilidade para o banco de sua escolha.