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O governo federal editou nesta terça-feira (18), uma medida provisória que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com o objetivo de reduzir as filas de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Hoje, 1,79 milhão de pessoas aguardam na fila por análise de solicitação de benefício e perícia médica, segundo o Portal da Transaparência Previdenciária.
O programa prevê que servidores administrativos e peritos médicos que aderirem recebam um pagamento de bônus de, respectivamente, R$ 68 e R$ 75 por processo concluído. O foco será em processos que aguardam na fila de espera do benefício há mais de 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado, além de perícias atrasadas há mais de 30 dias.
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O programa terá nove meses de duração, podendo ser prorrogado por mais três meses. Os servidores farão as avaliações como um trabalho extra, ou seja, além da capacidade operacional diária.
Segundo a MP, o objetivo do programa é “reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que represente acréscimo real à capacidade operacional regular de conclusão de requerimentos”.
Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, 36% dos 1,79 milhão de pedidos na fila estão há menos de 45 dias na espera. Um quarto (24%) aguarda de 45 a 90 dias, 27% de três a seis meses, 11% de seis menos a um ano e 2% esperam há mais de um ano.
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De acordo com o INSS, a retomada do bônus de produtividade custará R$ 129 milhões ao governo. Não será necessário fazer um crédito suplementar (remanejamento de verbas) porque o valor estava reservado no Orçamento deste ano.
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Pressão
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, vem sendo cobrado e pressionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, Lula anunciou que iria se reunir com Lupi e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as filas do INSS.
“Primeiro, quero saber se a fila é porque não tem dinheiro para pagar os funcionários, por isso a demora”, declarou, durante transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, denominada de “Conversa com o Presidente”. “Segundo, quero saber se é falta de funcionário, porque nós já provamos uma vez que podemos zerar a filaColaborou Sofia Aguiar, acrescentou.
Lula afirmou que, se fosse falta de funcionário, era preciso contratar mais equipes. “Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, afirmou o presidente, num alerta a Lupi.
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Veja a fila de pedidos por categoria
- Perícia médica: 596.699
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
- Aposentadoria por idade: 222.771
- Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
- Pensão por morte: 122.683
- Salário-maternidade: 115.066
- Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
- Auxílio-reclusão: 7.937
- Outros benefícios: 4.394
- Total: 1.794.449
*Com Agência Brasil.
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