Cerca de 2,4 milhões de contribuintes estão na malha fina; veja principais problemas

Exatos 2.373.552 contribuintes estão na malha fina após o término da temporada de declaração do Imposto de Renda 2023, informou a Receita Federal, a partir de dados atualizados, ao InfoMoney.

Cair na malha fina que dizer que a declaração ficará retida por causa de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo por uma análise de possível fraude.

Historicamente entre 5% e 7% das declarações apresentadas caem em algum parâmetro de malha fina. “Atualmente temos 5,6% das declarações entregues retidas”, disse, por nota, a Receita.

O número de declarações retidas em malha varia com o tempo a partir do fim do prazo da entrega — que neste ano foi em 31 de maio. Isso porque muitos contribuintes vão regularizando suas pendências, seja corrigindo erros ou ajustando dados que foram esquecidos por meio da retificação.

Para se ter uma ideia, levantamento da Receita enviado à reportagem, em 4 de junho,  indicava que 6,8% dos contribuintes tinham caído em malha — em números absolutos esse percentual representa 2,77 milhões de declarações.

Veja:

Vale lembrar que em 2023 houve uma entrega recorde de declarações: 41,1 milhões de documentos foram recebidos pela Receita. Apesar disso, até dia 4 de junho, 40,9 milhões tinham sido analisadas pelo Fisco. Depois de processada, a declaração pode ser retida ou encaminhada à fila de restituição, se tiver imposto a restituir. Mas vale lembrar que a Receita pode revisitar a declaração em até 5 anos e, caso alguma inconsistência seja apontada, o documento pode cair na malha.

Além disso, mais contribuintes enviaram declarações em atraso após o prazo, o que explica o aumento no número de documentos com o passar dos dias compilados pela Receita.

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Como a Receita analisa uma declaração?

O procedimento que a Receita faz para validar a declaração do contribuinte se resume ao cruzamento de dados das declarações apresentadas pelos contribuintes com as demais declarações de outras entidades, igualmente obrigadas a prestar informações à Receita Federal (bancos, clínicas médicas, cartões de crédito e fontes de pagamento).

Finalizado o cruzamento automático, se houver qualquer inconsistência, a declaração entregue pelo contribuinte é separada para uma análise mais detalhada pelo Fisco.

Os contribuintes que cometem infrações nas informações prestadas estão sujeitos a multas e não importa se foi uma prestação errada de informação por engano, falta de atenção ou desconhecimento, ou se foi algo proposital.

Além das informações declaradas pelo contribuinte e pelas empresas, a Receita também recebe dados fornecidos por estados e municípios. Todas essas informações são cruzadas pelo Fisco para flagrar eventuais inconsistências. E a restituição do IR só será recebida após a resolução das pendências.

Principais motivos que levam à malha

Segundo a Receita Federal, grande parte dos problemas nas declarações ocorrem por erro de preenchimento.

“A falta de atenção, a digitação indevida e o preenchimento incompleto das informações muitas vezes fazem a declaração ficar retida para análise. É importante preencher a declaração com calma e sempre confrontando com os documentos comprobatórios”, diz a Receita em seu site.

O InfoMoney questionou os principais problemas registrados nesta temporada e aguarda retorno do Fisco. Por ora, a autoridade fiscal só compartilhou os principais motivos de retenções de declarações, conforme um padrão histórico.

É comum que ocorram por:

• omissão de rendimentos: quando a pessoa não informa os rendimentos recebidos ou informa em valor inferior.

“Isso muitas vezes acontece com aqueles rendimentos recebidos eventualmente por um trabalho temporário ou um serviço prestado ocasionalmente”, diz a Receita.

• omissão de rendimentos dos dependentes: ao incluir um dependente na declaração, todos os rendimentos recebidos por ele também devem ser incluídos.

“Muitas vezes, filhos, mesmo menores, fazem trabalhos temporários e recebem remuneração. Toda remuneração recebida pelo dependente deve ser declarada”, explica o órgão.

• despesas médicas não confirmadas: quando o valor declarado como despesa médica não foi confirmado pelo profissional, clínica ou hospital;
• despesas médicas não dedutíveis: quando o contribuinte deduz algo que não é permitido;

“Algumas despesas, por mais necessárias que sejam, não possuem previsão legal para dedução: massagista, nutricionista, enfermagem, compra de óculos, cadeira de rodas, medicamentos, vacinas, testes de farmácia. A exceção é quando essas despesas integram a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar”, ddetalha o Fisco em seu site.

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