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A Receita Federal paga, nesta quinta-feira (30), valores referentes ao 2º lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023. O total desembolsado, de R$ 762.906.928,68, será creditado a 358.737 contribuintes.
Foram contemplados 144.367 contribuintes não prioritários, que recebem a menor parcela do montante (R$ 238.095.689,34). Já os que possuem prioridade vão ganhar R$ 524.811.239,34 no total, sendo eles:
- 5.774 idosos acima de 80 anos;
- 58.060 entre 60 e 79 anos;
- 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 129.019 que não possuem prioridade legal, mas usaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX.
Quem for contemplado neste lote vai receber a quantia, a partir das 10 h (horário de Brasília), com uma correção de 6,25%, a maior em relação aos primeiros cinco lotes pagos neste ano. A correção considera a taxa básica de juros, Selic, acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final da entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescida de 1% [da Selic] no mês do depósito.
Os cinco lotes oficiais de restituição foram pagos entre maio e setembro e contemplaram, juntos, mais de 21,7 milhões de declarações do IR 2023 somando R$ 30,92 bilhões em valores pagos. Já o primeiro lote residual, pago em 31 de outubro, creditou cerca de R$ 643,2 mil a 354.509 contribuintes.
Como saber se vou receber?
Para confirmar que você será contemplado neste lote extra do IR 2023, é preciso checar se a restituição está disponível. A consulta é tradicionalmente liberada uma semana antes da data de pagamento da restituição. Para o lote residual pago hoje (30), a consulta está disponível desde a última quinta-feira (23).
O contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar a Restituição”. Para quem for receber a restituição, vai aparecer a mensagem do valor e do dia do depósito.
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A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
Nesta mesma aba também é possível identificar se há alguma pendência na declaração. Se houver, o contribuinte pode retificar o documento, corrigindo as informações que estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza também aplicativo para tablets e smartphones.
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Como receber o pagamento?
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o site ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
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Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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