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A Receita Federal abre, nesta quinta-feira (23), consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2022. Pouco mais de 4,2 milhões de contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. O pagamento será realizado no dia 30 de junho.
A consulta será liberada, às 10h (horário de Brasília), no site da Receita ou pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
Do valor total restituído, pouco mais de R$ 2,6 bilhões serão fornecidos aos contribuintes com prioridades. Neste grupo estão as pessoas com idade acima de 80 anos; outros na faixa etária entre 60 e 79 anos; pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave; e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério.
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Já os não prioritários — grupo de 2,7 milhões de contribuintes que entregaram a declaração até o dia 19 de março — também farão parte do segundo lote de restituição.
Como fazer a consulta
Para saber se a sua restituição está disponível, basta acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no tópico “Consultar a Restituição“.
“Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas”, diz a Receita.
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Além disso, o contribuinte também encontra informações sobre o assunto no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração de IR, via agência e conta ou via chave Pix.
A Receita explica que se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
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Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples pelo Portal BB ou acionar a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Calendário de restituição
Confira o calendário de pagamentos:
| Lotes | Datas |
| 1º lote | 31 de maio de 2022 |
| 2º lote | 30 de junho de 2022 |
| 3º lote | 29 de julho de 2022 |
| 4º lote | 31 de agosto de 2022 |
| 5º lote | 30 de setembro de 2022 |
Como funciona o rendimento da restituição
As restituições dos contribuintes são corrigidas mensalmente pela taxa básica de juros, a Selic, que atingiu 13,25% ao ano — a taxa está em seu maior nível desde o início de 2017; o Banco Central já sinalizou que, na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), em agosto, deve ocorrer uma nova alta.
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“O valor a restituir é atualizado pela taxa Selic. Ela é acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final da entrega da declaração, a partir de junho, até o mês anterior ao pagamento, mais 1% [da Selic] no mês do depósito”, explica Fabiana Madeira, analista tributária da MAG Seguros.
Quem recebe a restituição em junho, no segundo lote, vai ter o valor atualizado pela Selic até maio mais 1% da Selic.
Desta forma, quem receber a restituição nos últimos lotes também terá o valor corrigido, provavelmente, por uma taxa maior porque o dinheiro vai render por mais tempo, em um momento em que a Selic apresenta tendência de alta.
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“O dinheiro corresponde a uma dedução na arrecadação do IRPF, que é o mesmo que dizer que o valor vem do Tesouro Nacional. Mensalmente, a Receita recebe os recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários”, explica o Fisco, em nota.
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