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Dúvida de leitor: Tive imposto a restituir em 2023 e, neste ano, terei de pagar imposto. O que significa cada caso, na prática?
*Por Adriana Alcazar e Luiza Lyra
“De forma bem objetiva, o imposto a restituir significa que o contribuinte pagou um valor maior do que o devido, seja por retenção na fonte ou outros motivos, podendo, portanto, solicitar a restituição desse valor por meio Receita Federal – e seguindo o calendário de restituição.
Por outro lado, ter imposto a pagar significa que o valor do imposto recolhido durante o ano não foi suficiente levando em consideração todos os rendimentos e pagamentos dedutíveis que obteve no ano-calendário após informar tudo na declaração. É muito comum acontecer imposto a pagar no caso de contribuinte que possui mais de uma fonte pagadora, por exemplo.
Isso acontece porque a Declaração de Imposto de Renda opera um cálculo de ajuste global entre todos os rendimentos recebidos pelo contribuinte no ano-calendário, eventuais valores de imposto de renda antecipados ao longo do mesmo período (as chamadas retenções e o carnê-leão), os pagamentos dedutíveis, tais como despesas médicas e gastos com educação, e eventuais outros valores que impactem na apuração da base de cálculo do imposto.
Caso o valor de rendimentos seja superior às deduções, haverá valor a restituir. Do contrário, o contribuinte terá imposto a pagar.”
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*Adriana R. Alcazar é tributarista e sócia da Seteco Consultoria Contábil.
* Luiza Lyra é advogada tributarista do Chamon, Serrano, Amorim Advogados (CSA Advogados). Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP e pós-graduada em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
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