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A Receita Federal informou, na tarde desta quarta-feira (8), que vai antecipar a liberação do programa gerador para declaração do Imposto de Renda 2023. O documento estará disponível aos contribuintes já a partir das 9h (horário de Brasília) desta quinta-feira (9).
Na programação inicial, o programa do IR estaria liberado só em 15 de março, data que marca o início do envio das declarações à Receita Federal — o prazo, neste ano, se encerra em 31 de maio.
Por meio de nota, a Receita justificou que a antecipação do PGD (Programa Gerador da Declaração) vai ajudar o contribuinte a “se organizar e juntar a documentação que for necessária”. A medida também deve aliviar transtornos técnicos e “evitar possíveis congestionamentos [aos sistemas do órgão]”.
No comunicado, a Receita ressaltou ainda que “as funcionalidades de entrega e transmissão, juntamente com as informações da declaração pré-preenchida, terão início em 15 de março”.
Formato
O programa é o meio pelo qual o contribuinte tem para enviar as informações do Imposto de Renda ao Fisco referente ao ano de 2022. A ferramenta poderá ser baixada em smartphones com sistemas operacionais Android e iOS, por meio das lojas de aplicativo de cada sistema; e nos computadores na página oficial da Receita Federal.
Outra opção é preencher as informações da declaração no formato online, sem ter que fazer o download do programa. A recomendação da Receita é que o programa seja baixado em Windows 10 para melhor eficiência.
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Declaração 2023
Nesta edição, a Receita promoveu uma série de mudanças, como a nova regra de obrigatoriedade da declaração para renda variável. Os contribuintes que optarem por enviar as informações no formato pré-preenchido e escolherem pelo recebimento da restituição via Pix terão prioridade na fila dos pagamentos.