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Dúvida de leitor: taxas pagas para Universidade Federal brasileira para reconhecer diploma estrangeiro de mestrado é considerada despesa com instrução? Pergunto isso porque a instituição me cobrou em 2022 exatos R$ 2.042,00 e gostaria deduzir, se possível.
Resposta de David Soares*
“Esses gastos não podem ser deduzidos como despesas com instrução, por falta de previsão legal. Apesar disso, vale lembrar que as despesas com educação superior, incluindo mestrado, podem ser deduzidas da declaração.
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As deduções são os valores que você pode abater da sua base de cálculo do imposto, que é formada pelos rendimentos tributáveis. Na prática, são os gastos feitos ao longo de 2022 que, se declarados, podem reduzir o quanto o contribuinte vai pagar de imposto — ou aumentar a restituição.
No caso de educação o limite de dedução é de R$ 3.561,50 por ano.
Entre as despesas que podem ser deduzidas estão:
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- gastos com educação infantil (creches e pré-escolas);
- ensino fundamental e ensino médio;
- educação superior (graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização);
- ensino técnico;
- e especializações — como MBAs e cursos técnicos que dão direito a certificados de faculdades, por exemplo. Geralmente, são cursos de especialização que duram entre um e dois anos”.
*David Soares é analista editorial da IOB (consultoria tributária). É contabilista com MBA em IFRS (Normas Internacionais de Contabilidade pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).
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