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Consumidores com dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito em atraso com bancos ou financeiras podem participar do mutirão de negociação e orientação financeira, campanha da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que vai até o dia 31.
O mutirão tem o apoio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), dos Procons estaduais e do Banco Central (BC) e não inclui dívidas que tenham bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis).
Na última campanha, realizada em novembro, mais de 2,3 milhões de contratos foram renegociados pelos bancos, trazendo alívio financeiro imediato para os endividados.
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“Considerando a situação de endividamento em todo o Brasil, acreditamos que este tipo de iniciativa, dos mutirões, é de extrema importância, pois oferece ao consumidor a oportunidade de renegociar suas dívidas e de equilibrar suas finanças”, diz o diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor da Senacon, Ricardo Blattes.
Descontos nas dívidas
As negociações podem ser feitas pelo portal consumidor.gov.br, da Senacon, ou com o banco ou financeira com quem tem dívida. No site do governo o consumidor pode acessar a negociação por meio de uma conta Gov.br categoria prata ou ouro.
Durante a campanha serão oferecidos descontos e prazos especiais de pagamento da dívida, a critério de cada instituição (que define as regras e as condições a serem ofertadas).
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Na página do mutirão há vídeos mostrando o passo a passo sobre como acessar o portal, encontrar a instituição e abrir o pedido de negociação.
Caso o consumidor esteja superendividado (impossibilitado de quitar e manter a sua subsistência ou a de sua família), a orientação é procurar o Procon mais próximo e pedir orientação. O mutirão não é indicado para o consumidor protegido pela Lei do Superendividamento.
Passo a passo do mutirão
- Ao acessar a plataforma Registrato, do Banco Central, o consumidor pode consultar gratuitamente empréstimos e financiamentos existentes em seu nome, além de outras informações de seu relacionamento com as instituições financeiras, como conta corrente, investimentos e chaves Pix, por exemplo.
- O consumidor pode utilizar uma das planilhas gratuitas disponíveis no portal Meu Bolso em Dia, da Febraban, para descobrir o valor com que poderá contar para pagar suas dívidas. As tabelas já estão prontas, com as fórmulas de cálculos feitas. Basta inserir as entradas e saídas de dinheiro para ter um panorama das suas finanças.
- Ao negociar com a instituição credora, o consumidor deve informar a dívida que pretende quitar e perguntar quais são as condições oferecidas para pagá-la. Se concordar com o proposto, um acordo de negociação será assinado. Caso não concorde, o consumidor pode fazer contrapropostas para chegar a um acordo que caiba no seu bolso.
O secretário nacional do consumidor, Wadih Damous, alerta que é preciso atenção para evitar que uma dívida se perpetue. “A parcela de consumidores brasileiros superendividados é considerável e os mutirões têm oportunizado negociações que beneficiam os consumidores”.
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