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O envelhecimento é uma realidade mundo afora. Enquanto a população mundial triplicou, entre 1950 e 2022, a de idosos sextuplicou no mesmo período. Embora alguns países já estejam se organizando para as próximas mudanças demográficas, o fato é que os sistemas previdenciários em todo o mundo não estão preparados para o envelhecimento da população.
É o que mostra a segunda edição do “Relatório Global Previdenciário”, publicado pela Allianz e que analisou 75 sistemas previdenciários ao redor do mundo, com base em seu índice proprietário: o Allianz Pension Index (API).
O índice consiste em três pilares: análise das condições demográficas e fiscais básicas; determinação da sustentabilidade (por exemplo, financiamento e períodos de contribuição) e adequação do sistema previdenciário (por exemplo, grau de difusão e nível de previdência). São considerados um total de 40 parâmetros, com valores que variam de 1 (muito bom) a 7 (muito ruim). Na soma ponderada de todos os parâmetros, a avaliação do respectivo sistema cristaliza uma pontuação global.
A pontuação global não ponderada para todos os sistemas previdenciários estudados é de 3,6, que indica pouco satisfatória. O Brasil, por sua vez, ficou com uma pontuação de 4,3 na soma ponderada de todos os parâmetros, e ocupa a 65ª posição dentre os países analisados.
É importante lembrar que, depois da Covid-19, da guerra e da crise energética, o espaço fiscal da maioria dos países diminuiu ainda mais. Aliado a isso, a necessidade de reformas previdenciárias não está em discussão ou não avança na maioria dos países.
De acordo com o levantamento, apenas alguns países – como a França ou a China – conseguiram melhorar significativamente sua pontuação por meio de reformas. A França quase exemplifica o dilema político de tais reformas, pois elas invertem a política econômica usual: em vez de distribuir benefícios hoje em troca de imposições mais tarde, eles exigem imposições hoje para evitar cortes mais tarde.
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“Os poucos sistemas previdenciários que estão indo bem hoje – notadamente Dinamarca, Holanda e Suécia, com uma pontuação geral bem abaixo de 3 – também têm uma coisa em comum: eles traçaram o caminho para a sustentabilidade muito cedo, em uma época em que a bomba demográfica ainda marchava silenciosamente”, diz o estudo. “Eles podem, portanto, servir de modelo para muitos países em desenvolvimento, que também ainda têm uma janela de oportunidade para estabilizar seus sistemas previdenciários. Em muitos outros países, porém, dificilmente será possível sem reformas dolorosas”, complementa.
Impacto da pandemia
A pandemia do coronavírus levou a um declínio na expectativa de vida em muitos países, chegando, em alguns, a registrar um pequeno baby boom. No entanto, trata-se apenas de uma interrupção a curto prazo da tendência inalterada e acelerada do envelhecimento da sociedade, legível no índice global de dependência dos idosos.
A estimativa é que até 2050 o número de idosos aumente dos atuais 15,1% para 26,3%. Para se ter uma ideia desta aceleração, em 2019, previa-se um aumento para 25,3%.
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“Os dados mais recentes da China, Coréia ou Itália, por exemplo, apontam para uma aceleração da mudança demográfica”, disse Michaela Grimm, coautora do relatório.
“Em particular, as taxas de natalidade estão evoluindo ainda pior do que se supunha, apesar de todos os esforços de políticas familiares. Mas não adianta lamentar. Temos que enfrentar os fatos: o pacto intergeracional tornou-se frágil. As gerações mais jovens Y e Z, em particular, estão sendo chamadas a fazer maiores provisões para a própria velhice. A verdade inconveniente é que eles têm que trabalhar mais, bem como economizar mais e de maneira mais focada”, avalia Michaela.
Reforma previdenciária
Embora o aumento da idade de aposentadoria tenha ajudado a melhorar a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, a pontuação geral de 4,3 indica a necessidade de reformas adicionais.
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Dada a limitada margem de manobra financeira e a combinação de taxas de contribuição já elevadas e uma parcela alta de gastos públicos com os idosos – mesmo o Brasil tendo uma população ainda relativamente jovem – a sustentabilidade do sistema previdenciário, a longo prazo, é questionável, segundo o relatório.
Isso se reflete em uma pontuação de 4,7 no índice de sustentabilidade. Ao mesmo tempo, o Brasil ainda possui um dos sistemas previdenciários mais generosos do mundo, pelo menos em termos do nível de benefício bruto. No entanto, níveis baixos de cobertura e demanda atrasada em termos de acesso a serviços financeiros impedem uma pontuação acima da média no subíndice de adequação, que é 3,6.
Dado que o panorama demográfico está mudando rapidamente, a taxa de dependência dos idosos deverá mais do que duplicar para 34,7% até 2050, aumentando a importância da cobertura do sistema de aposentadoria.