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O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou na madrugada de hoje (26), às 2h20, a marca de R$ 1,2 trilhão em tributos pagos pelos brasileiros para a União, os estados e municípios. Em 2013, esse mesmo valor foi registrado no dia 12 de outubro, o que significa que a carga tributária aumentou de um ano para o outro.
O Impostômetro é um painel implantado, em 2005, no prédio da ACSP, no centro da capital paulista, para conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária paga e incentivá-lo a cobrar aos governos que prestem serviços públicos de qualidade.
Os dados também podem ser consultados pela internet no www.impostometro.com.br, onde é possível descobrir o que poderia ser feito com o dinheiro dos impostos ou quanto foi arrecadado em um determinado período por algum município.
De acordo com o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, a arrecadação cresce em função de diversos fatores: a inflação que aumenta e recai sobre os preços que têm os impostos embutidos; o crescimento da economia; as vendas, mesmo que estejam mais fracas este ano. Além disso, há o aperto da fiscalização, com maior controle do sistema tributário e produtos com carga tributária muito alta.
“Quando os preços aumentam, crescem mais do que a média e puxam a arrecadação. Tudo isso somado explica esses números. A arrecadação também está sendo beneficiada por recursos extras do Refis [Programa de Recuperação Fiscal]. Na prática, a arrecadação cresce mais do que a economia e uma parte maior do esforço da sociedade é canalizada para o governo”, explicou.
Segundo ele, os números impactam porque são a contribuição de cada um dos cidadãos que não percebem o que pagam diariamente. “Cada vez mais a sociedade está sentindo o peso do custo do Estado. O Impostômetro serve para informar, sensibilizar e mobilizar a população. Não sei se chegamos na fase de mobilização, acredito que estamos na etapa da informação”, disse Solimeo.
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Ele destacou que ainda há a ilusão de que os serviços públicos são prestados de graça, mas é preciso que a sociedade inteira entenda que o governo não pode dar nada para alguém sem ter tirado algo de outros ou de todos. “O governo só transfere recursos, não gera. Nessa transferência pode repassar com mais ou menos eficiência. A natureza dos serviços que oferece tem que ser compatível com o que cobra”.
Além do Impostômetro há a Lei de Olho no Imposto que (Lei 12.741/2012), que exige a discriminação dos impostos nas notas fiscais de produtos e serviços. Solimeo observou que a lei já está em vigor, mas passará a cobrar multa pelo não cumprimento apenas em janeiro.