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Para Alessandro Octaviani, superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão fiscalizador do mercado de seguros, vale demorar mais tempo para entregar um projeto estrutural “bem-feito” do que “entregar algo rápido, porém mal feito”. É o caso, avalia Octaviani, do Open Insurance – sistema de compartilhamento de dados na área de seguros no país, que teve por diversas vezes revisados os prazos de suas etapas de implementação.
A afirmação foi feita pelo dirigente da autarquia responsável por conduzir a implementação da iniciativa que integra o Open Finance no país em entrevista exclusiva ao InfoMoney durante a 38ª Conferência Hemisférica de Seguros, da Fides, realizada no Rio de Janeiro.
“Nós queremos que as arquiteturas nas quais o consumidor vai buscar o seu produto sejam duradouras, muito transparentes e muito sólidas. Se tiver que levar um tempinho a mais para ouvir o mercado segurador, onde é que ele tá achando que é ruim, ouvir os consumidores, onde eles estão achando que é ruim, fazer correções de rota, nós vamos fazer sem grandes problemas. O importante é entregar bem-feito”, ressalta Octaviani.
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Segundo ele, a premissa por trás do Open Insurance “nunca vai ser abandonada pela Susep”, mesmo tendo sido iniciado em gestões anteriores. Isso porque o objetivo é trazer cada vez mais informação de qualidade para que o consumidor consiga decidir onde investir, especialmente no ambiente de contratação digital. O papel da Susep será o de um “aliado” do consumidor, diz Octaviani, criando as “infraestruturas institucionais”.
Questionado sobre o real entendimento do consumidor a respeito da existência e funcionamento do sistema, o dirigente da Susep avalia que projetos com o calibre do Open Insurance demandam um “período de adaptação”. Como exemplo positivo de “infraestrutura bem arquitetada” ele cita o Pix, cuja utilização foi rapidamente disseminada pela população brasileira.
Outras infraestruturas são até mais complexas do que o Pix, que se trata de um meio de pagamento. Aqui, nós estamos falando no caso do Open Finance, que é um projeto que envolve diversas autoridades reguladoras. Ele tem uma perna no Open Banking, uma perna no Open Insurance, e ele certamente vai ter efeitos ‘espelhedores’ para outras tantas competências administrativas, como secretarias de Defesa do Consumidor, Procon. Toda essa arquitetura certamente tem uma complexidade muito grande e, por isso, ela demanda vir faseada, porque demanda custos, demanda processo de aprendizado não só do consumidor, mas também das autoridades reguladoras”, sinaliza.
Octaviani garante que há disposição por parte da Susep em sempre ouvir o consumidor, seja por meio dos canais já existentes ou de novos caminhos. Um deles seria a participação nos novos grupos de trabalho recém-anunciados pelo órgão regulador do mercado segurador: PAC e Neoindustrialização e seguro e transformação ecológica, anunciado no primeiro dia da conferência.
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O xerife do mercado de seguros analisa ainda que há desafios para o corpo técnico da Susep encarar, além de ouvir as “várias pluralidades na confecção” das normas que regem o setor que quer atingir 10% do PIB (Produto Interno Bruto) nos próximos anos. Entre eles, o de ter processos mais ágeis. “Esse é o dilema e os desafios de todo regulador”, admite. De acordo com Octaviani, contudo, “é muito relevante olhar para outras experiências” em busca de boas práticas para se inspirar, “mas o Brasil não precisa pensar com sotaque”.
O Brasil tem uma realidade absolutamente própria. Nós temos um país que tem a maior biodiversidade do planeta. A Inglaterra cabe no estado de São Paulo, a França cabe no estado da Bahia, a Espanha cabe no estado de Minas Gerais. A Europa inteira, tirando a Rússia, caberia no Brasil e sobraria um lago do tamanho do Rio Grande do Sul (…). Ou seja, um país como esse, que tem a nossa gente, com essa criatividade, técnicos intelectuais com a nossa capacidade, deve sim olhar para as experiências internacionais, mas não precisa se submeter a elas. Nós temos que criar as nossas próprias soluções e é para isso que a Susep trabalha, para olhar para o mercado brasileiro e pensar as soluções brasileiras que serão aderentes à proteção e à expansão do mercado brasileiro”, destaca.
Posicionar a Susep como um ente impulsionador do mercado de seguros é um dos seus objetivos à frente da autarquia, reforça Octaviani, e não ser apenas um regulador que combate ilegalidades. “Quando for necessário, ele tem que dizer que é ilegal (…) e ele deve proibir, não tem dúvida. O nome disso é poder de polícia e ilegalidade não cabe. Ilegalidades no nosso mercado serão combatidas sim, porém, na outra ponta o regulador ele tem que ser capaz de olhar e impulsionar o mercado para um novo patamar”, comenta.
Como exemplo de iniciativa bem-sucedida para alavancar o setor, Octaviani cita o sandbox regulatório, programa que está na segunda edição e já se prepara para uma terceira. No sandbox, as empresas participantes podem criar projetos inovadores para o mercado a partir de novas e diversas metodologias e processos tecnológicos, como se fosse um grande teste de produtos, mas sempre com a supervisão da Susep e por um período determinado.
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“É um orgulho o que esse programa já fez, não só porque ele criou nova seguradoras, mas porque ele nos trouxe o aprendizado de como melhorar o próprio programa (…). E o que nós estamos fazendo na terceira edição do sandbox é modelar os incentivos para essa seguradoras de maneira que elas possam ser não só subscritores de riscos, mas também produtoras de tecnologias que ajudem na gestão dos riscos cada vez mais complexos”, complementa o superintendente.
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