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Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) — como aposentados e pensionistas — podem usar o aumento de 5% na margem consignável em uma nova modalidade de crédito, o cartão de benefício consignado.
“Essa é mais uma opção de crédito para esse público, que abre possibilidade de contratação e financiamento de bens, despesas com serviços e saque de parte do limite do cartão. Assim como ocorre com o já conhecido cartão de crédito consignado, até 5% dos ganhos mensais podem ser comprometidos com o novo cartão e o pagamento é via desconto em folha”, explica Luciano Freitas, CMO da BX Blue, startup especializada na comparação de taxas do consignado.
Além do uso para aquisições, financiamentos e saque, o novo cartão dará direito a descontos em redes de farmácias conveniadas. Outro ponto importante é que, durante a contratação, serão obrigatórias ofertas de auxílio funeral, seguro de vida e descontos aos beneficiários, sem limite de idade.
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O cartão consignado de benefício está em vigor desde o dia 18 de março, quando passou a valer temporariamente após a publicação da Medida Provisória 1.106/2022, a mesma que elevou a margem social para 40% ao convênio INSS.
“No dia 4 de agosto, a liberação do cartão tornou-se permanente com a Lei 14.431, que também aumentou a margem consignável dos beneficiários para 45% e expandiu 5% de margem para uso exclusivo do novo produto. Até então, os beneficiários precisavam escolher utilizar os 5% com o cartão de crédito consignado ou cartão consignado de benefício”, comenta Freitas.
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É importante destacar que a regulamentação autoriza a oferta do cartão consignado de benefício para instituições financeiras e entidades fechadas de Previdência Complementar que já atuam com operações de consignado. “Porém, ficará facultativa às instituições a decisão de oferecer o produto, que está em fase de testes”, comenta.
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O consignado é a modalidade de crédito com menor taxa de juros do mercado. Portanto, para quem precisa de dinheiro extra, essa é a opção mais barata, principalmente quando são comparadas as taxas dos cartões de crédito convencionais. Mas, para descobrir se essa é a melhor opção, é imprescindível colocar na balança o que é prioritário, como está o orçamento e como ele ficará com uma possível dívida. E isso varia para cada pessoa.
Freitas comenta que o cartão consignado de benefício não deixa de ser uma opção de crédito e, como qualquer empréstimo, trata-se de um compromisso de longo prazo. “O primeiro passo para evitar apuros financeiros é avaliar a real necessidade da contratação para, então, avaliar se a dívida não colocará em risco as despesas básicas”, diz.
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