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O Dia do Servidor Público é comemorado no dia 28 de outubro, e neste ano cairá nesta segunda-feira. A data foi instituída no governo Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. No entanto, essa data não é considerada um feriado nacional no Brasil.
No Brasil, o Dia do Servidor Público é classificado como um ponto facultativo. Isso significa que a decisão de suspender ou não o expediente nesse dia cabe a cada órgão público, seja ele federal, estadual ou municipal. Portanto, a comemoração pode variar de acordo com a localidade e a decisão das autoridades competentes.
Neste ano, alguns estados anunciaram mudanças excepcionais na comemoração da data para o dia 1º de novembro. Entre esses estados estão Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba. Com a mudança na data, os servidores públicos terão o ponto facultativo acompanhado do feriado nacional do Dia de Finados, no dia 2 de novembro.
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“A medida visa proporcionar um dia de descanso para os servidores dentro de um outro feriado existente (2 de novembro – Dia de Finados), sem que cause prejuízos aos serviços públicos, já que muitos servidores viajam para prestar homenagens aos entes queridos,” afirmou o governo da Paraíba, por exemplo.
Os próximos feriados de 2024 são: 2 de novembro (Finados, sábado), 15 de novembro (Proclamação da República, sexta-feira), 20 de novembro (Consciência Negra, quarta-feira) e 25 de dezembro (Natal, quarta-feira).
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